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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões Ubaí Ubaí Aldeia Peruaçu Aldeia Barra do Suma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Mendes Caldas Silva, MASP-1366696-1, ATHH / Técnico de Patologia Clínica,lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 12 de abril de 2021. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 19de abril de 2021. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente 19 1470899 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Dário Brock Ramalho PORTARIA PRESIDENCIAL N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas DIVISA NOVA 124419- EE Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348, cialização em Educação Pré de 14/07/1984 - Escolar nº 2909, de Curso Normal em Nível Médio Decreto 16/10/1948 31/12/2001 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Varginha PORTARIA n.º 372/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 81/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016. ATO Nº 82/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018 RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Dr. José Americano Mendes, MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de retificação no período de afastamento, onde se lê: Por 01 mês, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto Ramalho, ocupante de cargo efetivo de PEB2L-Língua Portuguesa, 06 meses, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N-Professor Eventual, Admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; FÉRIAS-PRÊM