negar provimento integral

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 569 Cabeçalho do acórdão Acórdão POSTO ISSO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PRO

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2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região POSTO ISSO, 584 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, REFOR

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 425 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, REFORMANDO EM PARTE A Acórd�

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2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 442 Conclusão do recurso CONCLUSÃO POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO PARCI

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 606 Cabeçalho do acórdão Acórdão POSTO ISSO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PRO

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2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 591 DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO Item de recurso PARCIAL AO APELO PARA, REFORMANDO EM PARTE A DECISÃO RECORRIDA, CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM FACE DO NÃO RECOLHIMENTO DO INSS, NEGAR PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO, MANTENDO A R. DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTA�

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 576 Acórdão Recurso da parte POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO Item de re

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nada a reparar. 25187 mantida, no mais, íntegra a r. sentença de origem, vencido o Juiz Lucio Pereira de Souza que diverge para negar provimento integral ao recurso da reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 120.000,00 e custas, no importe de R$ 2.400,00. Presidente Regimental Exma. Desembargadora Lilian Gonçalves. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magist

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Sindicato obreiro a não renovação de tal cláusula no próximo ano. Mas, ainda que assim não fosse, a partir de julho de 2013 havia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego autorizando a redução do intervalo intrajornada para 30 minutos. Ao conceder a autorização de redução do intervalo, o Ministério do MÉRITO Trabalho entendeu estarem atendidos os p

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 8069 Consigna-se expressamente que não houve violação aos dispositivos legais apontados no apelo. Sessão realizada aos 23 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toled