necessidades do programa

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 PORTARIA N° 19 de 20 de Março de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁ PERÍODO: DE 25/03/2019 A 29/03/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 571979521 / FABIOLA PAIVA RIBEIRO / 616.324.652-72 OBJETIVO: INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO, MEDIDAS PROFILÁTICAS E DE COMBATE A FEBRE AMARELA NA ILHA SANTARÉM. DIRETOR DO 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA PORTARIA N°

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 50, Com Sede na Avenida Gentil Bitencourt, nº 1, Bairro Central, Cametá/Pa. os documentos Ficam a disposição dos Interessados neste Cartório do 1º ofício de Registro de Imóveis, durante o Horário Regulamentar 8h as 12h. As Impugnações daqueles Que Se Julgarem Prejudicados deverão Ser Apresentadas dentro do Prazo Legal de 15 (Quinze) dias, Contados da data da Terceira e Última Publicação do Presente edital. Findo o Prazo Sem Impugnação, Será Fe

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 67 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 12.884.091/0001-54. Empresa vencedora: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME; C.N.P.J. nº 05.767.853/0001-77 no item 01, perfazendo o valor total de R$ 79.500,00. Data de assinatura: 04/05/2020. Pedro Wanderley Linhares Sousa - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 545351 EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Presencial SRP Nº 9/2020-005-PMGP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 577 PROCESSO nº 0001456-17.2016.5.12.0017 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA RECORRIDA: LUCIANE GONÇALVES DE LIMA GILMAR CAVALIERI RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Relator EMENTA VOTOS CONTRATO COM ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Está Acórdão Processo Nº RO-0001456-17.2016.5.12.0017 Relator R

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  53 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 Fim De Suprir As Necessidades Do Programa Nacional De alimentação Escolar (Pnae), Para Suprir As Necessidades Do Ano Letivo de 2022.Contratado: W. De Melo Barra Comercio Varejista, Cpnj nº 28.506.180/0001-05. Objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total R$ 107.737,82. Ordenador: Ênio De Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Adit

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira. Presente o 583 RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo. ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO EMENTA Desembargador-Relator CONTRATO COM ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Está Acórdão Processo Nº RO-0001456-17.2016.5.12.0017 Relator ROBE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO 586 EMENTA Desembargador-Relator CONTRATO COM ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Está Acórdão Processo Nº RO-0001456-17.2016.5.12.0017 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE MUNICIPIO DE MAFRA ADVOGADO LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA(OAB: 15703/SC) RECORRIDO LUCIANE GONCALVES DE LIMA ADVOGADO

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/ Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Pregoeiro/Presidente da CPL Protocolo:

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 580 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de novembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Gilmar RECORRIDA: LUCIANE GONÇALVES DE LIMA Cavalieri, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto e o Juiz do Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira. Presente o RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo.

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 comunitários para atender às necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Lei 11.350/2006), estão inseridos na competência material da Justiça do Trabalho, porquanto a avença se dá sob o regime celetista, e não estatutário ou jurídicoadministrativo, não incidindo o entendimento irradiado pelo STF ao apreciar a ADI 3.395-MC/DF. (RO 0001250-57.2013.5.1