ncia para condenar ° Página 27

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2839 valor em dinheiro, n?o sabendo precis?-lo; QUE n?o recorda se foi encontrada balan?a de precis?o; QUE encontraram embalagens pl?sticas; QUE n?o conhece o r?u de outras ocorr?ncias; QUE o rapaz abordado n?o informou por quanto comprou a droga e a quantidade era bem pouco; QUE n?o levaram o rapaz encontrado na rua para a delegacia; QUE costumam levar usu?rios at? a delegacia, mas este n?o levaram; QU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 657 da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: EDAIR APARECIDO QUEIROZ MONTEIRO, (Alcunha: Nego Ou Indinho), Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 34194299-6, pai Aparecido Queiroz Monteiro, m?e Ang?lica da Silva Monteiro, Nascido/Nascida em 24/10/1977, de cor Branco,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2138 Ozana Correa da Silva - Apelante: Maria Cristina Correa da Silva Marcondes - Apelante: Luciane Correa da Silva Fim - Apelante: Waldeth da Silva Santos - Apelante: Alcemir Correa da Silva - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Magistrado(a) Jair de Souza - NÃO CONHECERAM do recurso e suscitaram conflito de competência

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1981 aumenta-se de 1/3 (um ter?o) at? metade:?(Reda??o dada pela Lei n? 13.654, de 2018, com vig?ncia a partir de 24.4.2018) I - ?- se a viol?ncia ou amea?a ? exercida com emprego de arma; (revogado). ??????????????????II - se h? o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a v?tima est? em servi?o de transporte de valores e o agente conhece tal circunst?ncia. IV - se a subtra??o for de ve?culo automotor

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3071 ilicitude?. Por sua vez, o Tribunal de Justi?a ressaltou que `n?o houve (...) iniciativa do apelante em confessar o delito?, sendo assim, n?o h? como falar em constrangimento ilegal manifesto?. 3. A aplica??o da atenuante da confiss?o espont?nea prevista no art. 65, III, ?d?, do C?digo Penal n?o incide quando o agente reconhece sua participa??o no fato, contudo, alega tese de exclus?o da ilicitude.

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1162 previsibilidade dos acontecimentos e na ausência de precaução que reside a conceituação da culpa penal, pois é a omissão de certos cuidados nos fatos ordinários da vida, perceptÃ-veis à atenção comum, que se configuram as modalidades culposas da imprudência e negligência.2Restando caracterizado que o agente agiu com imprudência, violando o dever de cuidado objetiv

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1291 v?tima; ele come?ou a falar para ela passar o celular; a v?tima estava sozinha; ela n?o passou o celular; Eduardo, ent?o, puxou o cabelo dela e ela caiu na rua; nessa hora, Eduardo conseguiu puxar o celular da v?tima e os dois sa?ram correndo juntos, em seguida debandaram; a popula??o pegou os dois; quando foi levado para onde Eduardo estava, a popula??o j? havia pegado de volta o celular subtra?do;

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2390 criminal revela: 1) a conduta do acusado, inclusive a sua inten??o de subtrair o objeto da v?tima (teoria finalista); 2) o resultado natural?stico, ou seja, a posse da coisa, ainda que breve, bem como as les?es em decorr?ncia da viol?ncia empregada; 3) a tipicidade, enquanto subsun??o do fato ? norma, no aspecto formal e material (teoria da tipicidade conglobante); e 4) a rela??o de causalidade entre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2353 411 em seu interior as duas placas subtraídas”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 18 de maio de 2017. ITAPEVI Juizado Especial Criminal EDITAL PARA INTIMAÇO DE SENTENA, COM PRAZO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3564 541 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3¦ Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de SÆo Paulo, Dr(a). Sizara Corral de Ar?a LeÆo Muniz Andrade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desemp