natercia vilela de oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0312294-2 0283223-6 0300433-0 0524171-6 0393615-0 0227926-3 0208557-9 0237157-3 0237181-3 0213212-4 0218430-7 0532883-6 0234209-5 0320895-6 0307474-7 0371785-7 0227048-6 0520399-7 0528559-8 0570271-7 0307499-4 0307502-5 0531270-7 0525728-2 0267166-7 0292697-0 0525731-6 0809888-1 0288554-9 0198348-5 0137890-0 0845380-5 0288568-9 0227880-2 0163037-5 0320957-4 0265576-9 0265579-3 0265585-0 0533520-3 0237151-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0662754-1 1037716-6 1037267-0 0106360-1 0148851-9 1039116-7 0939405-7 0365299-7 0244431-3 0253015-2 0365411-8 0194698-7 0291250-9 0185836-4 0244668-0 0365613-9 0149087-9 0233172-6 0377380-1 0282658-4 0223148-8 0228360-4 0304425-2 0390517-1 0031273-6 0053380-2 0077256-6 0589953-9 0228370-3 0844827-6 0377445-2 0268432-2 0223185-0 0365632-9 0233204-7 0177586-5 1074664-2 0631890-1 1037418-9 0053409-9 0075716-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 /14 Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORAS APOSENTADAS, Masp. 289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB III B; Masp 322.689-1, Maria Abadia Rodrigues de Sousa, PEB II F, 2º cargo, Ato nº 05/14 pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 146.927-9, CPF 199.442.336-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Norvinda Lamounier Alves, MASP 147.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Geralda Ferreira Lima, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; MaSP 1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; LUZ- EE. Comendador Zico Tobias, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, ASBD1A, Adm.1, a partir de 18.05.2005, para regularizar vida funcional; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. Benedito Valadares, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca, PEBD1A, Adm.1, a partir de 28.05.2014. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2009; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP 268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria