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Processos encontrados
22 - Ano XCIX Ć NÀ 125 ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI, CNPJ 24.463.706/0001-58. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0575.2022.CPL I.IN.0534.FUNDARPE. Contratação de banda RICARDO FRANÇA, para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 01/07/2022 na Cidade de PESQUEIRA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI, CNPJ 24.463.706/0001-58. Valor: 20.00
Recife, 24 de agosto de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 -CPL– PROCESSO Nº 036/2019 RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape,
22 - Ano XCIX NÀ 219 Dispensa de Licitação PEI 0013.2022.CPL.DL.0013.ITERPE e Parecer Dispensa de Licitação nº 0012/2022, fundamentado no inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, registrado no SEI Nº 0031200020.005307/2022-96. VIGÊNCIA: 16/11./2022 a 16/11./2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.670,58. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022- RECIFE,17/11/2022HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETOR-PRESIDENTE. INSTITUTO DE TERR
Recife, 5 de outubro de 2022 – ME; e que: DECIDE e JULGA à sua unanimidade: 1. Que o Recurso Administrativo interposto pela licitante QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA – ME foi conhecido por sua tempestividade e IMPROVIDO INTEGRALMENTE no seu mérito; e Restando, portanto, mantidas e ratificadas as Decisões e Julgamentos UNÂNIMES anteriormente adotadas, para manter a INABILITAÇÃO da Recorrente QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA – ME. O mencionado julgamento es