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Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 136 Processo Civil. Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte apelada, intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão. Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos. Belém, 5 de maio de 2021. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANT

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 155 TJE/PA, nego provimento ao presente recurso, por estar manifestamente em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Decorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o seu trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição deste TJE/PA e posterior arquivamento. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizad

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 129 presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 24 de novembro de 2020 Número do processo: 0811439-13.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: F

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 374 preservação da segurança jurídica impõe que seja mantido o estado de coisas anterior até que se produza a certeza do direito reclamado. Deve, portanto, ser cassada a decisão agravada; 6. Agravo de instrumento conhecido e provido. Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO T

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 92 NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO (EM VIDEOCONFERÊNCIA) 32ª Sessão Ordinária do ano de 2022, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, realizada no dia 07 de novembro de 2022, às 09:00h no Plenário IV deste edifício sede deste E. TJPA, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores LUZIA NADJA GUIMARÃES NASC

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 291 FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: REVITA ENGENHARIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 290 comparecimento no dia e horário designados. Intimem-se os representantes legais dos Agravantes acompanhados de seus patronos, para ns de ciência e comparecimento. Por fim, determino a intimação do Ministério Público. Expeça-se o que for necessário com a urgência de estilo. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE Belém

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 140 Publique-se. Intime-se. Belém/PA, 10 de junho de 2021. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO F

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 428 RELATOR Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: REVITA ENGENHARIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANN

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1506 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Número do processo: 0801160-59.2017.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: O. D. S. T. Participação: ADVOGADO Nome: MARGELLY DA COSTA MESQUITA OAB: 10639/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: E. S. D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª