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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EMBARGANTE : BANCO PAN S/A EMBARGADO : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTECAO ADV EMBGTE : 28135 PE - NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO ADV EMBGDO : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDENCIA DE QUAISQUER DAS H IPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELO EMBARGA NTE, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS. PUBLIQUE
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE. DEVER DE INDICAR BENS. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. INFOJUD. COOPERAÇÃO JUDICIAL. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora e quando o exequente já providenciou diligências para tanto, certo é que a dificuldade muitas vezes existente em tal desiderato, impõe a colaboração do magistrado qu
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 540 exclusivas formulados na petição inicial e na defesa (Súmula 427 do advocatícios à sua patrona, além de multa de 100% sobre o valor TST). da parcela descumprida (termo de fls. 62/68 dos autos); Não se olvidem as partes de que não são admitidos embargos de 3 – Custas processuais no importe de R$ 80,00, cujo recolhimento declaração para revisão de fatos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1346 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte Autora, para, em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, § 1°, do CPC. P.I. Cumpra-se. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 MICHEL DOS SANTOS CORREA - DF3059900A ANDRESSA IZABELLA SOUZA DE LEMOS SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES - DF0014756A Terceiros interessados Polo Passivo Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700620-38.2019.8.07.0000 12 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202
1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir erro material ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o magistrado não se manifestou de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. No caso em tela, observo que, de fato, a r. decisão incorreu em omissão ao deixar de se pronunciar sobre os ônus sucumbenciais, vez que o provimento do agravo acarretou em extinçã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EMBARGANTE : BANCO PAN S/A EMBARGADO : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTECAO ADV EMBGTE : 28135 PE - NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO DESPACHO : DESPACHO APENSEM-SE OS AUTOS A EXECUCAO DE N. 201504457476. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 01 DE AGOSTO DE 2016. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 2562
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO ZELSON MELO DA SILVA(OAB: 37404/PE) HOSPITAL ESPERANCA SA RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 17980/PE) RÉU ADVOGADO 1406 proferido nos autos. Existindo saldo a executar e ineficazes as medidas executivas até então tomadas, intime-se o exequente para indicar meios viáveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob Intimado(s)/Citado(s):
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : AMADEU GARCIA NETO ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 8, I, DA LE I N 6.830/80, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUR OS DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU G ARANTIR A EXECUCAO, APOS O QUE, QUERENDO, P
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF4890300A - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: EDVI DE LIMA E SILVA HOERHAN. Adv(s).: DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF4890300A - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0008043A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. PRETENSÃO