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Processos encontrados
36 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 005/2022 EMENTA: Altera o Decreto Distrital nº 004/2022 e dá outras providências. O ADMINISTRADOR GERAL da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei Orgânica nº 11.304/95, DECRETA:
10 - Ano XCVI • NÀ 217 COMISSÃO DE SELEÇÃO Art. 17. Será constituída Comissão de Seleção, paritária, composta por 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, todos conselheiros (as) do CEDCA/PE para processar e julgar o chamamento público, de acordo com as regras indicadas no edital e parecer da equipe técnica. § 1º Não será admitida a participação de mais de um representante, titular e suplente, da mesma instituição na comissão indicada no caput. § 2º A
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 821 DE 04/02/2021 PAULO SALGADO DE OLIVEIRA 021.886.254-17/PE 2(DOIS)MESES 822 DE 04/02/2021 PEDRO FERREIRA DE SALES FILHOS 047.441.548-61/PE 12(DOZE)MESES 823 DE 04/02/2021 PAULO AFONSO DINIZ PEDROSA 028.542.561-47/PE 1(UM)MÊS 824 DE 04/02/2021 PRISCILA MARIA CARNEIRO DA SILVA 043.760.920-20/PE 1(UM)MÊS 825 DE 04/02/2021 ROBERTO JOSE FELIPE 019.774.174-96/PE 12(DOZE)MESES 826 DE 04/
22 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2016. II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativ
8 - Ano XCIX Ć NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 001/2022 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo determinado, Srs. FELLIPE JOSÉ VIEIRA DE MELO, Matrícula nº 41.735-1 e JOSÉ AILSON DA SILVA, Matrícula nº 42.7160, tendo em vista o conteúdo do Relatório Circunstanciado de Ocorrência – RCO – n.º 001/2021, oriundo da CASEM Garanhuns, be
Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 43 - 21 PORTARIA FUNASE Nº 144/20, de 04 de março de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Designar o servidor: ALEXANDRO GOMES PEREIRA. Mat. 3153-4, para Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS 2 , retroativo a 02/03/2020. NADJA MARIA ALENC
Recife, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo Decreto nº 52.505 de 29/03/2022 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 03/08/2015. II – Determinar que as renovações dos contratos em vi
22 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2021 PORTARIA FUNASE N° 261/21, de 31 de Maio de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 20
10 - Ano XCVI • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 40.8832, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia 03/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçã
10 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de julho de 2020 3° 0947/17 414433 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 18/06/2020 3° 1012/17 415081 CLAYTON DUTRA DE ANDRADE AGENTE SOCIOEDUCATIVO 25/06/2020 3° 0948/17 414441 GILVANICE SILVA DOS SANTOS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 18/06/2020 3° 1013/17 415090 DAVID ALVES PEREIRA DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 25/06/2020 3° 0949/17 414450 JEKSON MANOEL GOMES DA