municipio de manoel vitorino

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000515-46.2015.5.05.0551 Reclamante Valdete Ribeiro de Jesus Santos Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Advogado(a) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Reclamado Municipio de Manoel Vitorino Advogado(a) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753BA) - ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA E DECLARO A INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DA JUSTIÇ

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO processo, cuja conclusão é: "..Face ao exposto, decide-se EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão da parte ADVOGADO autora, conforme fundamentação supra, parte integrante do ADVOGADO presente dispositivo. Custas de R$ 240,62 pelo Reclamante, RECLAMADO dispensadas. Prazo de lei. Cancele-se a audiência designada. . Notificação Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 783 RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753/BA) - ELIANE ALMEIDA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "...Sendo assim, estando ausentes os - MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - TEREZINHA BRITO CUNHA requisitos exigidos

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0010015-39.2015.5.05.0551 RECLAMANTE TEREZA SOUZA LAGO ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Intimado(s)/Citado(s): 644 Notifique-se a Reclamada da audiência designada quando da distribuição do feito, sob as penalidades do art. 844 da CLT, devendo trazer suas testemunhas independente

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 BRANDAO SANTOS - ME, 45200-225 - RUA FREDERICO COSTA , 92 - ( NOME FANTASIA CIA DO VIDRO ) - CENTRO - JEQUIE BAHIA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: 1052 Processo Nº RTOrd-0001158-33.2017.5.05.0551 RECLAMANTE EUNICE NUNES DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB: 29687/BA) R

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região solucionada em sede de embargos, devendo a parte socorrerse da via recursal adequada." Notificação 809 Processo Nº RTSum-0000269-16.2016.5.05.0551 RECLAMANTE JOSE CARLOS CARDOSO SANTOS ADVOGADO MATEUS SANTOS SOUZA(OAB: 25659/BA) RECLAMADO EDSON BASTOS DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: 33283/BA) Processo Nº RTOrd-0000182-60.2016.5.05.0551 RECLAMANTE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 386 R$10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação, somente para Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO este efeito. Acórdão à unanimidade, reconhecer a inconstitucionalidade dos arts. 2º e 3º do Decreto Municipal n. 068/2015, por ofensa ao art. 7º, inciso VI da Constituição Federal, suscitando o incidente de arguição de inconstitucionalida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5801 Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe. Jequié-Ba, 5 de outubro de 2022 Celso Luiz Correia

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE CANDEIAS. - ZELIA DA CRUZ SILVA Processo Nº RO-0001599-81.2015.5.05.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) RECORRIDO MARIA ANALICE DOS SANT

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HIGOR GUIRRA DA CRUZ MANOELA SOARES DE SOUZA(OAB: 25704/BA) VANADIO DE MARACAS S/A RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - HIGOR GUIRRA DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, 721 urgência...". Notificação Processo Nº RTOrd-0010007-62.2015.5.05.0551 RECLAMANTE MARIA NOELIA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEI