municipio de engenheiro caldas ° Página 3

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Advogado Mauro Grimaldo da Silva(OAB: 084091MG) Advogado RECLAMADO 1101 Jakson Fonseca de Souza(OAB: 099219MG) Municipio de Engenheiro Caldas Ciência da(s) decisão(ões) de impugnação à sentença de liquidação,exarada(s) no processo em epígrafe.Inteiro teor Deferida vista dos autos por 10 dias, oportunidade em que poderá disponível no sítio do Eg. TRT na inter

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3361 junto a seus contratantes, indefiro, por ora, tendo em vista que não Considerada a ausência de elementos que evidenciem a há sequer certeza do débito trabalhista, bem como, não há prova de probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado que a reclamada esteja dilapidando o seu patrimônio. Além disso, o útil do processo, indefiro, por ora, a

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4415 Liquidação por cálculos, se possível. Incidem juros de mora, devidos desde o ajuizamento da ação, no importe de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o principal PODER JUDICIÁRIO corrigido, e correção monetária, esta, observando-se os índices do JUSTIÇA DO TRABALHO 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente ao trabalhado, até o efetivo pagamento.

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7487 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 651ec8a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a81ee71 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos etc. Vistos etc. LBR O Reclamante postula o deferimento de tutela de urgência para que Haja vista o

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3923 b) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (57 Recurso Ordinário. dias), incorporado-se tal período para todos os fins de direito (OJ 82 Intimem-se as partes. da SDI-1 TST); Nada mais. c) férias integrais em dobro dos anos de 2006/2007, 2007/2008. 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, simples 2014/2015 e proporcionais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, Processo nº 147/2021, Credenciamento nº 005/2021, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prest

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 4851 documento apto a comprovar sua alegação de que seria o real Pelas razões expostas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos proprietário do bem constrito. nos Embargos de Terceiro e mantenho a constrição efetivada nos Os documentos juntados, além de frágeis, não são hábeis para autos de n. 0000251-07.2014.5.03.0135. comprovar a real propriedade do veícu

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8023 Alega que, por diversas vezes, tentou efetuar o saque do FGTS, o II.4 JUSTIÇA GRATUITA que era negado pela Caixa Econômica Federal, sob a alegação de O art. 5º, LXXIV, CR/88 assegura a assistência jurídica integral e que os valores se encontravam bloqueados pelo Município. gratuita, tendo como um dos corolários a gratuidade de justiça, Aduz ainda que, em 10

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS, partes devidamente 8020 Rejeito a exceção de incompetência material. qualificadas, aduzindo, em síntese, que prestou serviços na qualidade de empregado ao Município, nos períodos de 26/03/1977 II.2 PRESCRIÇÃO BIENAL a 18/10/1978, 02/01/1989 a 07/06/1991 e 01/03/1993 a 06/02/1995. A reclamada postula o reconhecimento da prescrição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coração de Jesus Prefeitura Municipal PP N°39/2022. Objeto: Contratação de equipe complementar em saúde mental para atendimento aos profissionais da rede de atenção a saúde conforme resolução nº 7.303 de 18 de novembro de 2020. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Edital disponível no site www. coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2