municipio de catas altas

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MAURO ROBERTO JUNIOR(OAB: 77407/MG) SAPORE S.A. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KATIA MARGARIDA DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença/Decisão de Id. 20c6588, no prazo legal. 6749 SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 174463/MG

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO obra, excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica RECORRENTE ADVOGADO vinculada ao objeto contratado"; IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das RECORRENTE ADVOGADO obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1262 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº ROT-0010330-66.2022.5.03.0102 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0000498-53.2015.5.03.0102 AUTOR MOISES GERALDO ISIDORIO ADVOGADO CELSO CAMPOS DA FONSECA(OAB: 63862/MG) RÉU FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A ADVOGADO SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) ADVOGADO MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) PERITO Ednaldo Amaral Pessoa 8678 proferido nos aut

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Manoel Barbosa da Silva Vestuario Infanto Juvenil Ltda - Me Fabiano Thales de Paula Lima(OAB: MG 99886) Lucilene Aparecida Dias Barbosa Francisco Americo Martins de Barros(OAB: MG 45346) Maria Luzia Silva(OAB: MG 127264) os mesmos Advogado Recorrido(s)

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão EMENTA: TÍTULO EXECUTIVO AMPARADO EM COISA JULGADA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TST. INALTERABILIDADE E PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA. Conquanto os cálculos de liquidação devam, via de regra, guardar estrita observância aos limites da decisão acobertada pela coisa julgada, a teor do disposto nos arts. 5º, XXXVI, da Constituição Federal e 879, § 1º, da CL

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Decisão: 823 ANESIA GOMES ALVES TEIXEIRA(OAB: 103249/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Patricia Romana de Oliveira Alvarenga PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. PROCESSO nº 0010952-58.2016.5.03.0102 (RO) Certifi

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Re

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE CATAS ALTAS MARCELO ERASMO PONTES(OAB: 192157/MG) 10497 ADVOGADO WASHINGTON MARCIO PEREIRA LEITAO(OAB: 167351/MG) PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATAS ALTAS - LADIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sa.

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRANSPORTES WAMAG LTDA JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) LIDNEY JULIO DE SOUZA RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7483 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9d9ca38. Processo Nº ATOrd-00