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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1220 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) EMBARGADO: MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR e outros Advogado(s): BRENO BORGES DE ALMEIDA (OAB:BA65769-A) DECISÃO À vista da petição de id. 25266678
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO VALMIR SOUZA SANTOS DE CACHOEIRA - ME FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE DA SILVA CARDOSO - VALMIR SOUZA SANTOS DE CACHOEIRA - ME Fica V.Sa. notificada para:tomar ciencia da decisão:".......CONCLUSÃO - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelas partes, de acordo com a fundamenta
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000187-19.2021.5.13.0023 JEFFERSON LEANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB: 25956/PB) RÉU MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS(OAB: 21109/PB) ADVOGADO VIVIANE AMARAL DO O(OAB: 20663/PB) RÉU AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) RÉU VICI ENGENHARIA LTDA ADVOGA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 611 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 8000138-80.2017.8.05.0174 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edenilza De Moura Serra Da Silva Advogado: Maisa Batista Costa Silva (OAB:BA46934-A) Apelado: Municipio De Cabaceiras Do Paraguacu Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelante: Municipio
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 663 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ac733a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ciência dos Esclarecimentos sobre o Laudo, Id 884a948, para DISPOSITIVO manifestação. CAMPINA GRANDE/PB, 27 de outubro de 2021. Isso posto, declaro aprescrição bienal total dos títulos pecuniários req
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 660 - MUNICIPIO DE CABACEIRAS documento idôneo congênere de representação processual da empresa. Frise-se a necessidade de apresentação de testemunhas independentemente denotificação sob pena de PODER JUDICIÁRIO preclusão. JUSTIÇA DO A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celu
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1077 na fundamentação supra. Incidem juros e atualização monetária. São isentas de contribuição previdenciária somente PODER JUDICIÁRIO FEDERAL as parcelas identificadas nas alíneas do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91. Custas de R$1.686,10 pela Reclamada QVP, sobre a JUSTIÇA DO TRABALHO quantia de R$84.305,20, valor atribuído..." . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO VIVIANE AMARAL DO O(OAB: 20663/PB) DARIO NUNES FERREIRA FILHO(OAB: 28134/PB) AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) VICI ENGENHARIA LTDA NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO(OAB: 173796/SP) contestação e documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando ADVOGADO facultad
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) VICI ENGENHARIA LTDA NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO(OAB: 173796/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CABACEIRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 551 ANGELO ROCHA MARACAJA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000197-63.2021.5.13.0023 JOSE HERMINIO BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 290 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ivaneide Marques Da Silva Advogado: Nilton Kessio Ferreira Da Conceicao (OAB:BA49249-A) Apelante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguacu Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelado: Municipio De Cabaceiras Do Paraguacu Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelante: Ivaneide Marques Da Silva