municipio de borda

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 10594 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, dê-se ciência à segunda\ executada, realizada por intermédio do sistema BacenJud. DESTINATÁRIO(S): POUSO ALEGRE/MG,14 de Fevereiro de 2018. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL Notificação Processo Nº ACP-0010710-49.2017.5.03.0075 AUT

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 370 cálculo dos juros de mora de acordo com o artigo 1o-F da Lei 9.494/97. BELO HORIZONTE, 17 de Outubro de 2018. Sem razão. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Quanto aos juros de mora, ressalvado o entendimento do Relator, a Desembargador(a) do Trabalho d. maioria da Turma entende aplicável à espécie o teor da Tese Prevalecente n. 12 deste e. Regional, verbis: CONDENA�

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RÉU DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A ADVOGADO DESPACHO - PJE Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, ficam as partes intimadas a terem vista, pelo prazo de 10 dias, do laudo pericial. PERITO 10230 VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA THALITA SILVERIO MARQUES(OAB: 272540/SP) EDSON GERALDO RAMALHO Intimado(s)/Citado(s): - UNILEVER BRASIL IND

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE BORDA DA MATA EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR(OAB: 115063/MG) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL(OAB: 99364/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 10260 execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80.. POUSO ALEGRE/MG, 06 de julho de 2021. CHRISTIANO REIS VILELA DANIEL PE

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 371 779/69). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Decisão Monocrática DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. DIREITO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10467 POUSO ALEGRE, 13 de Janeiro de 2020. POUSO ALEGRE, 14 de Janeiro de 2020. MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ANA PAULA COSTA GUERZONI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº ExProvAS-0010001-09.2020.5.03.0075 EXEQUENTE SAMARA APARECIDA FARIA ADVOGADO SARA BORGES PEREIRA(OAB: 126086/MG) ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 7696 ADVOGADO - AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) TRANSLECCHI LOGISTICA LTDA PETER VARELA MARTINS(OAB: 328276/SP) SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS(OAB: 116362/SP) MAIRA FURQUIM LUNARDELLO(OAB: 429074/SP) FABIANA APARECIDA NICOLETI VIZZOTTO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 176 Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da Turma no Nesse contexto, não constato ofensa direta e literal ao inciso XXXVI seguinte sentido (ID. 8028aee): do art. 5º da CR, inexistindo afronta a direito adquirido, ato jurídico Inicialmente, a discussão do tema na fase de execução não agride a perfeito ou coisa julgada. coisa julgada, não se pode

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1007 Técnico Judiciário Para ciência das partes, decisão id a5253dd: "Vistos, etc. Considerando os termos do despacho proferido pelo 1º Vice Presidente deste Regional Dr. Ricardo Antônio Mohallem, determino o sobrestamento do presente feito até o processamento final do Incidente de Uniformização de Jurisprudência relativo ao tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TER

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO FERNANDES DA SILVA ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) VANESSA BAVOSE DE SOUZA(OAB: 111016/MG) ANGELICA APARECIDA DA SILVA(OAB: 169809/MG) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TE