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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016 REMANEJA, nos termos d art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, o(s) servidor (es): MASP ADM Requerente Cargo 1320901-0 2 1125010-7 1219495-7 1327106-9 1047475-7 1291760-5 853788-8 1130082-9 824868-4 335838-9 961755-6 1180093-5 558287-9 1067787-0 604168-5 1391756-2 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do (a) Servidor (a): NOVA UNIAO– EE CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, MASP 1131619 / 7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2023 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4.486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício no 1º dia escolar os servidores: REMANEJAMENTO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 3325883 8451262 6402291 8775314 SUELY VIEIRA DE SALES TANIA MARIA REIS DOS SANTOS VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS LOUREDO 3 2 1 PEB PEB PEB T2 T2 T2 E E M I I I A A H E E M 01/06/2015 01/06/2015 01/06/2015 2 PEB T2 G I C G 01/06/2015 SRE UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2 MaSP-DV Nome do Servidor 4428959 DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES 10483915 LUCIANA LIMA DE A