municipal hilda rabello matta

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1212 qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. §4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuf

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 903 financeiro do Município de Belo Horizonte à ré para “outras despesas previamente aprovadas pela SMED”,conforme item 5.3, Processo Nº RORSum-0011051-90.2019.5.03.0112 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ZILEI APARECIDA MONTEIRO ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG) RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA RABELLO MATTA ADVOGADO SIMON

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) Intimado(s)/Citado(s): 672 AGRAVADO ADVOGADO NEUZA PEREIRA COSTA BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA PERITO - USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA RABELLO MATTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 273 do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, 298 Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura BELO HORIZONTE, 22 de Setembro de 2020. P.I. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Assinatur

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 286 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, P.I. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Assinatura BELO HORIZONTE, 6 de Outubro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RORSum-00110

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 176 atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 27/08/2020; consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista inter

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1230 269. JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE presente processo e, unanimemente, não conheceu do recurso DESPESAS PROCESSUAIS. MOMENTO OPORTUNO (inserido ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, em item II em decorrência do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT arguição de ofício, tampouco do apelo adesivo do reclamante, por divulgado em 2

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 JOAO BATISTA DE MENDONCA 1985 BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2021. JOAO BATISTA DE MENDONCA Processo Nº RORSum-0010462-96.2021.5.03.0187 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE RESGATE TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO LORENA DADALTO DINELLI DE ASSIS(OAB: 23249/ES) RECORRENTE KELLY ASSUNCAO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO VITOR GOMES ALCANTARA(OAB: 193171/MG) ADVOGADO CAIO AND

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1500 P.I. BELO HORIZONTE/MG, 26 de abril de 2022. Antonio Carlos Rodrigues Filho Processo Nº ROT-0010575-12.2020.5.03.0114 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB: 138476/SP) RECORRENTE IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A ADVOGADO LEONARDO PAMPLONA DO CARMO(OAB: 75688/PR) ADVOGADO MAURO JOSELI