municipal antônio andrade

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1805 art. 514 do CPC. Incidência, no caso, da Súmula 422 do TST. O apelo assim interposto, pois, não merece conhecimento. (RO- Nesse segmento da sua increpação(CLT, Arts. 893 II e 895, I) o(a) 0000438-26.2012.5.20.0001RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO replicante persegue a reforma do julgado precursor(NCPC, art. 203, TÚLIO CORREIA RIBEIRO, Publicação: 13/05/2013)." §

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 514 advocatícios sucumbenciais, no caso presente, tendo em vista que passando a decidir, a partir de agora, que Lei Complementar se trata de verba acessória, seguindo o mesmo destino da principal. Municipal, in casu, do Município de Canindé de São Francisco/SE, Como consequência, em face da impossibilidade de ordem técnica que instituiu o Regime Jurídico dos Servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0737/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 047/2021 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 047/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para a execuç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 E RECUPERAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E WILSON ALVARENGA, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução das mesmas, no dia 21/01/2015 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética,