município de palma

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1503 DESPACHO documentos juntados. Tendo em vista que os advogados subscritores da petição do Pela decisão do ID. af199cc, foi chamado o feito à ordem para ID.831ec70 não possuem poderes para representar a primeira constar que a demanda persiste nesta Justiça Especializada apenas reclamada Laborum Transportes Ltda., renovo sua intimação para, contra o município

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 439 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA DO TRABALHADOR NO EMPREGO. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS. Segundo a VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO jurisprudência emanada do Excelso Supremo Tribunal Federal, que ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de São Miguel do julgou o mérito das ADIs nºs 1770/DF e 1721/DF,

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANTENOR ANDRES MINETTO : JULIO ANTONIO BAGETTI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos em inspeção. Converto o julgamento em diligências. Tendo em vista que, conforme se colhe da perícia médica (fls. 415-417) e dos documentos das fls. 133-134 dos autos, os medicamentos Tofranil (Cloridrato de Imipramina), Diazepan e Tenoretic (Atenolol) estão padronizados no programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, intime-se a parte autora

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1506 RELATÓRIO verbas devidas durante o tempo em que permaneceu afastada do MARLI DE LURDES SBARAINI, qualificada nos autos, ajuizou trabalho, desde 29 de janeiro de 2013. ação trabalhista em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Em defesa, o réu afirma que embora a requerente tenha sido SOCIAL E MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, igualmente qualificados, considerada apta ao

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 327 do Oeste/SC. PODER JUDICIÁRIO Assiste razão ao excipiente. JUSTIÇA DO TRABALHO EXCEPIENTE (S): PALMASOLA S.A. MADEIRAS E A análise da inicial demonstra que a empresa ré localiza-se no AGRICULTURA município de Palma Sola/SC, local de prestação de serviços do EXCEPTO(S): GILVANDRO BENETTI autor. Ausentes as partes e procuradores. Ademais, o autor concordou c

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 432 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABAHO (SUSCITADA PELO MPT) O Ministério Público do Trabalho suscita a preliminar de declaração da incompetência desta Justiça Especializada, com a consequente remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, sob o fundamento RELATÓRIO de não se tratar de vínculo celetista. Analiso. Inicialmente, cumpre esclarecer que é incontrover

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Em 11 de Setembro de 2015. 638 autor, os autos vieram conclusos. ANDRÉA C. K. WERLANG Técnico Judiciário II- FUNDAMENTAÇÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0010378-87.2015.5.12.0015 RECLAMANTE LAURINDO ANSCHAU ADVOGADO EDSON AYRES TORRES(OAB: 61610/RS) ADVOGADO LUCIANO ANTONIO BARP(OAB: 64709/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE PALMA SOLA ADVOGADO PABLO SOUZA(OAB: 81174/RS) QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 1134 desde junho de 2008 (fls. 810). Conforme auto de constatação de fls. 885, a menor encontrava-se residindo com a mãe. O réu manifestou-se às fls. 902/946, pleiteando: levantamento dos valores depositados em juízo; fixação de data para depósito; expedição de alvará para venda do imóvel; liberação

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000423 RECURSO CÍVEL Nº 5000945-21.2018.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: JOAO LOURENCO DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PERITO: MAURO PRIMO DELANOY 0000424 RECURSO CÍVEL Nº 5002272-31.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UN

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000225 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5022872-39.2019.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: PEDRO FERNANDES ADVOGADO: ALINE RODRIGUES MUNHOZ (OAB SC042032) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC 0000226 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5022949-48.2019.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: ALD