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Processos encontrados
1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6 f. 253. Recomendo ao d. Juízo da execução que, por ocasião da expedição Frustradas as tentativas de satisfação do débito exequendo em de novo Ofício Precatório, retifique inconsistências verificadas face da Devedora principal (fs. 253-263), a execução foi no documento de fs. 273-274, para fazer constar como Devedor o direcionada ao Ente Público (f. 263).
1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RAIMUNDO MARANGON REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM(OAB: 040630) Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 0079889) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS JOAO JOAQUIM GUIMARAES DA COSTA(OAB: 146747) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 01078
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 409 mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015. FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Relator Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.02.2015 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.02.2015 (divulgada n
2 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Espinosa - Monte Azul, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Espinosa e Monte Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Dec
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 14031012501406500 Minutar despacho Despacho 000002486703 1942 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. 14032810462147900 Minutar despacho Despacho 000002722752 Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Vistos. 55 O Ente Público foi citado (fls. 357/358) e informou que não se opõe à execução, requerendo o prosseguimento por meio Trata-se de ação trabalhista ajuizada por JOÃO DE da OLIVEIRA NETO em face de RL CONSTRUTORA LTDA e expedição de ofício precatório, de acordo com o disposto na Lei MUNICÍPIO DE Municipal n. 2.099/2014 (fls. 363/364), assim como o A
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO proferido nos autos. Precatório n. 671/18 10012 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - REGINALDO RODRIGUES GOMES Considerando o disposto no inciso IX do artigo 21 da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011, deste Tribunal, concedo às partes vista dos cálculos apresentados, pelo prazo de 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO Após, voltem-me
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 10013 Recomendo ao Juízo que, no momento oportuno, vale dizer, após embargos à execução, conforme certificado ao ID. e9f4d5f. liberação do numerário, dê ciência ao Órgão Público do valor A União Federal/PGF foi intimada e quedou-se silente. efetivamente levantado pelo credor. Expedido o Ofício Precatório de ID. 78a0605 e os autos remetidos Publique-se. ao
terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2015. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Malacacheta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 6696 Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 24,35, Atribuiu à causa o valor de R$ 141.838,76. Junta documentos. calculadas sobre R$ 1.217,56, valor que se atribui à condenação. Em audiência inicial, foi recusada a conciliação. Os reclamados Ficam as partes advertidas das disposições contidas nos artigos 80, apresentaram defesa escrita, em peça única,