município de itaú

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 668 O Ministério Público do Trabalho, em manifestação de Id. 2868850, RELATÓRIO opina pelo conhecimento e desprovimento do recurso ordinário da edilidade, com a manutenção da sua responsabilidade subsidiária. Sendo líquida a sentença proferida contra o Município de Itaú, e o valor da condenação inferior a 100 (cem) salários mínimos, não há remessa necess

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17042711005400000 Parecer 227 Manifestação ao Manifestação 17021311540546700 Manifestação 000007933933 Laudo pericial 000005460416 17042608001514900 Intimação Intimação 17020813580889500 Notificação Notificação 000007933935 Despacho 17042411222351200 LAUDO PERICIAL - Apresentação de 17020722432186000 000007933936 insalubridade pdfA Laudo Peri

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR: JOSIMAR SOARES DA SILVA 1367 II - FUNDAMENTOS RÉU: C & J CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Prejudicial de prescrição quinquenal ME e outros A prejudicial de prescrição já foi rejeitada, nos termos dos fundamentos lançados na ata de audiência de id 085d571, os quais ratifico. SENTENÇA PJe-JT DO MÉRITO Do vínculo de emprego. Continuidade em face da

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 827 PEDRO SOARES DA SILVA KAYO MELO DE SOUSA(OAB: 12873/RN) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - C & J CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Culpa. Incidência da Súmula n. 331, V, do TST. O descumprimento, pela contratada, das obrigações trabalhistas, previde

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 661 contrato. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (Id. f1c55e0). O Município de Itaú tomou ciência da sentença e dos cálculos que a O Ministério Público do Trabalho, em manifestação de Id. 2868850, acompanham em 20.03.2017, conforme notificação de Id. d6c34c7 opina pelo conhecimento e desprovimento do recurso ordinário da e consulta aos expediente de

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 676 Sendo líquida a sentença proferida contra o Município de Itaú, e o depósito recursal inexigíveis. Signatário com representação regular valor da condenação inferior a 100 (cem) salários mínimos, não há (Id. 33a7de5). Conheço. remessa necessária, conforme dispõe o art. 496, parágrafo 3º, III, do novo Código de Processo Civil. É o relatório. 2.

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 660 Recorridos: Josimar Soares da Silva C & J Construções e Serviços de Limpeza Ltda. Advogados: Hugo Victor Gomes Venâncio Melo RELATÓRIO Jansen da Silva Leite Origem: Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAÚ contra a sentença prolatada pela Vara do Trabalho de Pau dos Ferros (Id. e1753e

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 675 Origem: Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAÚ contra a sentença prolatada pela Vara do Trabalho de Pau dos Ferros (Id. e1753ef), que rejeitou a prejudicial de prescrição e julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na reclamação trabalhista ajuizada por JOSIMAR SOARES DA SILVA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 8499 3- Em cumprimento ao determinado em ata de audiência, expeça-se ofício à Votorantim Cimentos (Rodovia MG 050, km 341, s/n.º, no município de Itaú de Minas-MG, CEP nº 37.975-000) para que PODER JUDICIÁRIO forneça, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, relatório mensal de JUSTIÇA DO TRABALHO movimentação em nome do reclamante Robson dos Santos CPF: 949.341.696-87,

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE SEVERIANO MELO PREFEITURA RODOLFO FERNANDES PREFEITURA RIACHO DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO BORGES IGOR RAMON SILVA(OAB: 14634/RN) VENHA VER PREFEITURA MAJOR SALES