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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ALFALAGOS LTDA 20 0,1978 42 6,6700 65 0,1060 78 0,3320 168 0,2000 172 0,5600 267 4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA 83 1,9700 141 2,0400 258 2,1800 IV – BH FARMA COMERCIO LTDA 23 7,5003 41 3,5609 54 0,0319 76 30,0800 107 0,1396 173 5,3000 222 0,1934 263 0,0590 273 0,0283 282 0,1805 304 2,8131 306 2,2500 308 0,3388 311 18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA 2 0,3300 9 0,0329 33 42,2060 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J.057.0.2020. Partes: MGS e a Daniel Augusto Martins da Silva, CNPJ nº 32.207.663/0001-78. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 27/10/2020. 3 cm -04 1415178 - 1 Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE PERMISSÃO ELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RELAÇÃO DE HABILITADOS EM NOVEMBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Município Belo Horizonte RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA Prestador CNPJ Azevedo Odontologia Ltda 36023064000155 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2020, Processo de Compra 5141001 057/2020, para contratação de agente de integração, empresa especializada em captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela Prodemge, para estudantes de instituições de educação superior e de educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, CNPJ 61.797.924/0002-36, fundamentada nas disposições contidas no artigo 146 do RILC da Prodemge, e no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, para prestação de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020. Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Tecnologia, Administração e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3794407. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Chuster de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bresci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADOS EM OUTUBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020 HOSPITAL Município Prestador CNPJ Belo Horizonte Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte 17209891000274 Divinópolis Hospital Santa Lúcia Ltda 20142303000156 Dom Silvério Hospital Nossa Senhora da Saúde 16725665000100 Jequitinhonha Associação Hospital São Miguel 21528112000190 RELAÇÃO DE H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 080.450.987-59. Data da assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 meses. Valor global: 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90