PF prende outro suspeito na Operação Águas Profundas

A Polícia Federal prendeu em Santa Catarina mais um suspeito de participar da quadrilha envolvida em um esquema de fraudes de licitações da Petrobras, aumentando para 14 o número de presos na Operação Águas Profundas. Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja nas transações. Quatro pessoas ainda são procuradas. Entre os presos na operação, deflagrada na terça-feira, estão três funcionários da estatal, dois diretores do estaleiro Angraporto e Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco.

Segundo o delegado responsável pela operação, Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja de Ruy Castanheira, contador que trabalhava como operador da quadrilha, numa empresa fantasma chamada RVM. A polícia ainda investiga a denúncia de que a RMV, empresa em nome de Moritz, emitia notas fiscais frias para as ONGs acusadas de lavagem de dinheiro.

Na operação, a Polícia Federal cumpria 18 mandados de prisão preventiva. Quatorze pessoas foram presas e quatro ainda estão foragidas: o policial federal Sergio Fernandes Granja, Wilson Ribeiro Diniz, que seria laranja, Cláudio Valente Scultori da Silva e José Augusto Barbosa Reis.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Os envolvidos serão acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, estelionato, fraude de licitação e falsidade documental.

De acordo com o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, em um dos esquemas, funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas visando fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore, criada em julho de 2003 para a realização de contratos administrativos com a estatal desde a sua criação. Outras empresas também se associaram à Angraporto em fraudes.

“Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16”, afirma nota do Ministério Público. Os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas “fantasmas”. Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.

ONGs

Outro esquema, coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, consistia em desviar recursos repassados pelo governo por meio de convênios sem licitação para organizações não-governamentais (ONGs) que, em tese, seriam responsáveis pela execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) por meio de convênios também sem licitação com as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Cidadania.

A operação

A operação, denominada “Águas Profundas”, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conta com a participação de cerca de 250 agentes de vários Estados. Em duas casas em condomínios de luxo na zona sul do Rio, foram apreendidos documentos, quatro veículos e uma coleção de armas que inclui metralhadoras e pistolas com silenciadores.

Veja a lista dos acusados com prisão preventiva decretada:

Fernando da Cunha Sterea
Mauro Luiz Soares Zamprogno
Wladimir Pereira Gomes
Simon Matthew Clayton
Ruy Castanheira de Souza
Carlos Heleno Netto Barbosa
Carlos Alberto Pereira Feitosa
Romulo Miguel de Morais
Sergio Fernandes Granja
Ricardo Secco
Jose Augusto Barbosa Reis
Ana Celeste Alves Bessa
Claudio Valente Scultori da Silva
Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza
Laudezir Carvalho de Azevedo
Hilário dos Santos Mattos
Wilson Ribeiro Diniz
Ricardo Moritz

Outros denunciados:
Carlos Roberto Velasco
Paulo Cesar Petersen Magioli
Valdir Lima Carneiro
Aurélio Gonçalves Marques
Rodolfo Barbosa Brandão da Costa
Paulo José Freitas de Oliveira
Antônio Carlos Vargas
José Antonio Vilanueva

Operação Calvário: entenda investigação que desarticulou esquema em hospitais na Paraíba

Conforme MPPB, ex-secretária de administração Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Entenda como começou e em que fase está a operação. A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, foi preso na quinta fase da operação, apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

Aléssio Trindade, secretário de Educação do estado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Além dele, o ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo também foi alvo da operação. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.