monalisa cardoso de souza.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1930 Compulsando os autos, verifico que o réu foi denunciado como incurso no Art. 157, §3º, última figura, (Latrocínio) do Código Penal. O processo foi suspenso, nos termos do Art. 366 do CPP, em 30/09/2009. Portanto, o prazo prescricional, segundo entendimento adotado por este Juiz, voltará a corre em 30/09/2029. Sendo assim, voltem-me os autos conclusos ou hav

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 280 Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 4 de novembro de 2022. SANDRA PIMENTEL LEAL Secreta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1270 INTIMAÇÃO 8000607-66.2019.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Silvana Oliveira Da Silva Advogado: Monalisa Cardoso De Souza (OAB:BA37499) Requerido: Maria Nazare Oliveira Da Silva Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6270 Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Reu: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8001349-36.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 281 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de novembro de 2022 BERNARDO FERNANDES VIEIRA Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1888 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Fundacao Da Crianca E Adolescente Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194-A) Embargado: Instituto Cultura De Arte E Educacao Nego D Agua Advogado: Monalisa Cardoso De Souza (OAB:BA3749900A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Eme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5918 Polo Ativo:INTERESSADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA Polo Passivo:INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Vistos, etc… Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública anexado à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, determino o processamento deste feito nos moldes da Lei 12.153/20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1269 Advogado: Fellipe Muriel Silva Pacheco (OAB:BA50286) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000448-55.2021.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1959 Vale ressaltar, por oportuno, que a extinção do processo não causará nenhum prejuízo à parte Acionante, tendo em vista que, na eventual existência de fatos novos, poderá apresentar novo requerimento, oportunamente. Ante o exposto, revogo a medida protetiva concedida em favor da vítima, pelos fatos acima narrados, determinando que, junte-se cópia desta decisã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1281 A sentença foi mantida, através da decisão de ID. 39473088, proferida na Apelação Civil nº 8000542-08.2018.8.05.0139. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia transitou em julgado, conforme certidão de ID. 39473084. Através de Ato Ordinatório de ID. 42630736, publicado no DJE de 18/12/2019, as partes foram intimadas para tomarem ciência do retorno dos auto