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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITAC AO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS SILVA RIBEIRO BRUNO EDUARDO CAMILO DO NASCIMENTO VITIMA : ARIANA SOARES MACEDO PAULO HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA ASTOLFO TADEU SALAZAR MARIA EVANEIDE SOARES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/09 EM FAC E DE MATEUS SILVA RIBEIRO E BRUNO EDUARDO CAMILO DO NASCIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSEVERO, DESDE JA, QU E A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTI TU IDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIS ANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUS TI CA QUE NO MOMENTO DA CITACAO, INDAGUE AO DENUNCIADO SE POSSUI A D VOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE . NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02 /04, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO NO ENDERECO DE FLS. 02, PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EM O INQUERITO REVELAM QUE A PROEMIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS QUE SAO FORTES INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTOR IA DELITIVAS, APORTE FACTUAL QUE VIABILIZA O DESEMBARACADO EXERCI CIO DO DIREITO DE DEFESA, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA OF ERTADA AS FLS. 02/05. ASSIM, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 INA-LO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OUCA-SE O REPRESENTANTE MINIS TERIAL. PRAZO 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE CUMPRA-SE. JUSSARA/GO 12 D E SETEMBRO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXI LIO NR. PROTOCOLO : 320074-20.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MCCO REQUERIDO : JCOM ADV REQTE : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 STER. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 03 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELL A MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO MBF NR. PROTOCOLO : 467473-98.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDNEIDE SOARES SILVA INDICIADO : RICARDO OLIVEIRA MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201404674734 DECIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 340/2006. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBO QUE ESTA O PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCI CIO DA ACAO PENAL. A CONDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA, EM TESE, AO TI PO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUSA, EM DECORRENCIA DA SOMATORIA D OS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OS DA OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFI CIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE S EJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACU SADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA NO S AUTOS, E EM ATO CONTINUO, NOMEIO COMO D