moacyr jose de oliveira

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 121628-87.2015.8.09.0006 705 ALIMENTOS LAM FJM MNS ADV REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 PROCESSO :1003585-90.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 374017/SP - Aline Simões Baldini EXECTDA : Marisa de Fátima Zamboni da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003586-75.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Publicações Judiciais ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCED. INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 000219263.2014.404.0000/RS RELATOR AUTOR : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : MOACYR JOSE DE OLIVEIRA : VLADIMIR DA SILVA : TARCISIO MARQUES DOS REIS DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório do Ministério Público Federal - PIMP, instaurado com a finalidade de coletar toda e qualquer informação relativa ao emprego das verbas federais repassadas a todos os municípios dos estad

Publicações Judiciais ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

partes.Cumpra-se a determinação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferida no processo SEI nº 0005849-98.2016.4.04.8000, no sentido de informar o número das contas para estorno dos valores depositados nos autos.Após, arquivem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.03.003256-7/PR EXEQUENTE : ROBERTO CASAS SERRA : IARA MARIA ALLAJE SERRA : WAGNER MORETTI : MILTON DONIZETI DE SOUZA ADVOGADO : WANESSA DE OLIVEIRA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 232 47 - 0002974-78.2014.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Juliana Maria Finati - Apelante: J. F. M. C. e outro - Apelado: V. M. M. - Advogada: Ligia Petri Geraldino Pulini (OAB: 273602/SP) 48 - 3002860-12.2013.8.26.0601 - Processo Físico - Recurso Inominado - Socorro - Relator Juli

Publicações Judiciais ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de título executivo, com fundamento no artigo 485, IV, 786 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários advocatícios porque quando da propositura da execução havia título executivo, decorrendo a extinção de fato jurídico posterior, não tendo sido configurada a causalidade.Publique-se. Registre-se. Intimem-

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 O NAO C OMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER DAS PARTES NA AUD IENCIA D E CONCILIACAO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS PO R CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA OU DA VANTAGEM ECONOMIC A PRETENDI DA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 3342, 8, DO CPC/2015 INTI ME-SE A PA RTE AUTORA ANAPOLIS-GO,_____/_____/2017 ALINE VIEIRA T OMAS JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2260 Processo 0004341-27.2014.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wagner Herber Salomão - Lojas Riachuelo S/A - HOMOLOGO, o acordo a que chegaram as partes através da petição de fls.104/105 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2070 do serviço. Entretanto, não vislumbro a existência do dano moral indenizável, pois trata-se de verdadeiro aborrecimento e não aquele transtorno que atinge o íntimo de uma pessoa e que lhe causa sofrimento psíquico além do normal. POSTO ISSO, julgo procedente em parte a presente ação para: - determi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARGO X NELSON DA SILVA FILHO X MOACYR JOSE DE OLIVEIRA X MOACIR RIGO DA SILVA X MIGUEL MOREIRA DE PINHO X NILSEN BUENO SANTOS X NESTOR FERNANDES DIAS X ROBERTO CARDOSO(SP212583 - ROSE MARY GRAHL E SP210124A - OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 921 - ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI) Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo