moacir de paula santos ° Página 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1800 Rossato de Campos (falecida fls. 1277) - - Ivete Pascoa de Faria Souza - - Jesuina Lopes de Oliveira - - Benedita de Moraes Carvalho (falecida) - - Cinira Carlino Signori - - Ana Maria Carneiro Haick - - Mirna Cury Bauab - - Eulydia Mercedes Alonso Manicardi - - Lidia Cantareiro de Melo - - Maria Lucia Florence Cerquera -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1745 Rel. Eduardo Gouvêa data j. 23/05/2016. Diante disso, indefiro o pedido de habilitação parcial dos sucessores. À Serventia para que anote a(s) procuração(ões) para recebimento desta publicação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3532 D E C I D O. O requerido deve, realmente, ser interditado, pois, examinado, concluiu-se que é portadora de quadro demencial, em decorrência de complicações decorrentes de seis AVCs codificado em F03, de caráter irreversível conforme laudo pericial do IMESC (CID 169). Diante do Exposto, Julgo PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2786 (OAB 250793/SP) Processo 0702254-68.1985.8.26.0053 (053.85.702254-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudemiro dos Santos - - Cyrilo Nunes - - Darci de Melo - - Enos Gomes da Silva - - Euds Deizer Ribeiro - - Fernando Sampaio Leite - Francisco Arcanjo de Souza - - Francisco Teodoro Gonçalves - - Genesio Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3532 D E C I D O. O requerido deve, realmente, ser interditado, pois, examinado, concluiu-se que é portadora de quadro demencial, em decorrência de complicações decorrentes de seis AVCs codificado em F03, de caráter irreversível conforme laudo pericial do IMESC (CID 169). Diante do Exposto, Julgo PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3531 SP) Processo 1000326-36.2019.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - Vistos. Jose Alcantara Vieira, já qualificada, propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de Maria Jose Freitas Alcantara. Em síntese alega que se casou com a requerida em 2011. Não tiveram filhos e amealharam bens; afirmou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2291 resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Corrija-se o nome do corréu Moacir, para doravante constar MOACIR DE PAULA SANTOS. Procedam-se às anotações de praxe, via Sistema. No mais, considerando o trabalho desenvolvido pelo patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 423 Edivaldo Jorge dos Santos) Sendo fundamento paradigmático do estado constitucional brasileiro e sendo o direito à vida e à saúde seu núcleo, nossa carta constitucional expressamente prevê que “A saúde é um direito fundamental do ser humano e dever do Estado” (art. 196 CR/88) É norma comum dirigida �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3742 Cite-se e intime-se. Deverá o oficial de justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o requerido. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias, contados da data da citação. Deve o Oficial de Justiça certificar, ainda, se o curatelado tem condições de comparecer �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3531 SP) Processo 1000326-36.2019.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - Vistos. Jose Alcantara Vieira, já qualificada, propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de Maria Jose Freitas Alcantara. Em síntese alega que se casou com a requerida em 2011. Não tiveram filhos e amealharam bens; afirmou que