miriam moura oliveira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1071 No entanto, não é cabível a pretensão do ente estatal no que tange à inversão do ônus da sucumbência, vez que o fundamento do § 10, do art. 85, do CPC. Do exposto, com fulcro no art. 932, inc. V, c, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, sem aplicar-lhes, contudo, efeito modificativo, apenas para declarar prescrita a pretensão dos Autores, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1916 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. M. O. Advogado: Lucas Feitosa Do Nascimento (OAB:BA48214-A) Agravado: M. D. T. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041671-17.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 851 Da análise dos autos da ação de origem, constata-se que a sentença condenou a ora agravante ao pagamento de da quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, e ao pagamento dos honorários da equipe médica (fls. 426/431). Em sede de julgamento do Agravo de Instrumento de nº 8014280-92.2018.8.05.0000, foi fixado o valor da condenação r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 IGOR ANDRADE GARCIA (BA 67801) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8041671-17.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: MIRIAM MOURA OLIVEIRA MUNICIPIO DE TEOLANDIA Advogado(s): LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 48214) Comarca: Salvador Ordem: 57 Processo: 8007147

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 819 ESPÓLIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DESPACHO Na forma do art. 1.021, § 2°, ambos, do Código de Processo Civil c/c artigo 320, § 1º, do RITJBA, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o Agravo Interno (ID 39938115), no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de manifestação, devidamente certificado nos autos, à conclus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 911 Salvador/BA, 18 de outubro de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8000635-45.2018.8.05.0276 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. M. O. Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906-A) Apelante: J. C. M. Advogado: Renata Rosa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2525 Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de id 38551465, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito considerando o disposto no art. 485, III do CPC. Wenceslau Guimarães, 04 de Fevereiro de 2022. Glauco Dainese Campos Juiz de Direito em Saneamento Decreto Judiciário nº 742, de 30 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Impetrante: Ednice De Souza Barreto Impetrante: Maria Nilza Dos Santos Impetrante: Valdelice Soares Dos Santos Impetrante: Maria Jose Da Conceicao Impetrante: Lucilene Roma Santana Impetrante: Jose Moreira Dos Santos Impetrante: Valdelice Alves Dos Santos Impetrante: Maria Antonia Dos Santos Impetrante: Helenita Da Silva Impetrante: Miriam Moura Oliveira Impetrante: Maria De Jesus Lima Im

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Impetrante: Neuza Soares Da Silva Impetrante: Jose Bispo Dos Santos Impetrante: Manoel Dias Dos Santos Impetrante: Maria Jose Dos Santos Impetrante: Ana Lucia Dos Santos Impetrante: Maria Helena De Jesus Impetrante: Carlecy Maria Dos Santos Impetrante: Josefina Humgria Do Nascimento Impetrante: Margarida Lima De Jesus Impetrante: Terezinha D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1143 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8041671-17.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MIRIAM MOURA OLIVEIRA Advogado(s): LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB:BA48214-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE TEOLANDIA Advogado(s): DE