ministro josé roberto freire pimenta

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº TutCautAnt-1001203-23.2021.5.00.0000 Relator EMMANOEL PEREIRA REQUERENTE FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) REQUERIDO CELSO MARQUES DE OLIVEIRA 75 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OFLAVIO PEREIRA COSTA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - TIM S/A Intimado(s)/Citado(s): - FUND PE ANCHIETA

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Dora Maria da Costa Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro Mauricio José Godinho Delgado Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro Ministra Kátia Magalhães Arruda 30 Ministro Walmir Oliveira da Costa Ministro Mauricio José Godinho Delgado SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Ministra Kátia Magalhães Arruda I

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1000692-93.2019.5.00.0000 Relator DORA MARIA DA COSTA IMPETRANTE MUNICIPIO DE VITORIA IMPETRADO MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA IMPETRADO MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES IMPETRADO MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN TERCEIRO CJF DE VIGILANCIA LTDA INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO DIONLENO BULHOES DE INTERESSADO CARVALHO Intimado(s)/C

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14702 41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandr

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 62 Art. 2º O Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de e Evandro Pereira Valadão Lopes e Excelentíssimo Senhor Fabio Mello Filho integrará, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022: Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do Trabalho, I - o Órgão Especial, na cadeira anteriormente ocupada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan RESOLVE Pere

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14702 41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandr

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 755 Destaco, por fim, que o C. TST firmou entendimento de ser deserto o recurso quando os comprovantes anexados aos autos não possuírem as informações mínimas para aferir que concernem aos respectivos processos (AIRR - 1677-20.2014.5.03.0017 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 29/05/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/06/2018; A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38169 VOTO ADMISSIBILIDADE Porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamada, conheço-lhe e passo a julgá-lo. Inconformada com a r.sentença de id n. 9069b2d, interpôs recurso ordinário a reclamada (id n. 5a13d1f). Em suas razões de recurso, suscita preliminares de carência da DAS PRELIMINARES DE MÉRITO ação e

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14697 jurídico, fonte obrigacional, as alterações legislativas implementadas AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre pela Lei 13.467/2017, têm incidência imediata sobre os atos Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, jurídicos praticados a partir da sua vigência. Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14697 jurídico, fonte obrigacional, as alterações legislativas implementadas AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre pela Lei 13.467/2017, têm incidência imediata sobre os atos Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, jurídicos praticados a partir da sua vigência. Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020