ministério público. transitada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sem condenação em honorários, vez que não satisfeita a condição prevista em lei para esse fim. Custas processuais pelo habilitante. Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se à baixa no SAJ e arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM), EDSON DE AGUIAR ROSAS (OAB 465/AM) - Processo 024726487.2013.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDSON DE AGUIAR ROSAS (OAB 465/AM), LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM) - Processo 0247291-70.2013.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Dalban Industria Reunidas S/A - REQUERIDO: S. Monteiro Ltda. - Isto posto, julgo EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC. Sem condenaçã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº 0000502-41.2016.8.04.3800. Classe Processual: Termo Circunstanciado. Assunto: Ameaça. Vítima: PAULA CRISTINA GAMA DE FREITAS. Autor do Fato: VALDEIRES CARVALHO DA SILVA. SENTENÇA: Vistos e etc. Considerando o requerido pelo representante do Ministério Público, em suas considerações invocadas às fls. 16.1, em face da renúncia tácita da vítima, determi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autor do fato, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do CPB. Publiquese. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari, 14 de Novembro de 2017. Rafael Ro

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5245 145/172 no DJE. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se a CDJ (Certidão de Decisão Judicial) e oficie-se à distribuição, para ciência e atualização no sistema. Por último, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 07/01/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0707445-65.2012.8.23.0010 Diante do exposto, tendo o Autor do Fato cumprido sua

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do CPB. Publique-se e Int. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari (AM), 28 de julho de 2017. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO. Juiz de Direito

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Inquérito Policial. Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Vítima: DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA CIVIL e A SOCIEDADE. Autor do Fato: JOAO FELIPE SENA NEGRY. SENTENÇA: Vistos etc. (...) Assim, considerando que os fatos datam mais de dois anos, DECRETO, de ofício, a extinção da punibilidade do autor do fato, pela ocorrência da prescrição da prete

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior determino o arquivamento do presente feito, com as cautelas legais. Publique-se. Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari (AM), 24 de agosto de 2017. Dr. Rafael Rodrigo Da Silva Raposo. Juiz de Direito Processo nº 0000080-66.2016.8.04.3800. Classe Processual: Termo Circunstanciado. A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior feito. Publique-se e Int. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari (AM), 25 de agosto de 2017. Dr. Rafael Rodrigo Da Silva Raposo. Juiz de Direito Processo nº 0000177-66.2016.8.04.3800. Classe Processual: Termo Circ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC. Sem condenação em honorários, vez que não satisfeita a condição prevista em lei para esse fim. Custas processuais pelo habilitante. Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se à baixa no SAJ e arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 10949