ministério público. conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 314 conclusos, na sequência. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP) Processo 1044370-91.2017.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - ‘’’’’’Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 313 previstos no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, isto é, possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, bem como a probabilidade de provimento. Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO ao agravo. Desnecessárias as contrarrazões. Comunique-se o juízo de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 960 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Tendo em vista o decorrer do prazo, renove-se a tentativa de oitiva do Ministério Público. Conclusos, após. Publique-se. Itaparica – BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1175 Intimação: ____________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________ ____________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1273 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003162-33.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: CELMA MARIA ACACIO RANDI e outros (2) Advogado(s): ALICE DE ASSIS CAMPOS registrado(a) civilmente como ALICE DE ASSIS CAMPOS (OAB:BA22536) REU: SIMONE BARROS DA SILVA RANDI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Custas recolhidas - ID

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1108 Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: “ Vistos etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Ouça-se o Ministério Público. Conclusos, após. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). I

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 (Art. 17 § 2º RITR). Cite-se o litisconsorte. Em seguida, remetam-se os autos ao douto Representante do Ministério Público. Conclusos, após. Brasília/DF, 4 de junho de 2018. Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito 497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 319 Processo 0036052-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - O.D.F. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CONCLUSÃO. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, em conformidade com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 REQUERENTE: FABIO ANDRADE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS (OAB:0020824/BA) REQUERIDO: PREFEITO DE BARRA DO CHOÇA e outros Advogado(s): GILBERTO DIAS LIMA (OAB:0000085/BA) DESPACHO Conceda-se vista ao Ministério Público. CONCLUSOS após. Cumpra-se. De Salvador p/ Barra do Choça, em 09 de maio de 2021 Bel. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito Equipe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117- Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1311 3) Por edital, cite-se o réu, bem como os terceiros, com o prazo de 30 (trinta) dias. 4) Notifiquem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e do Município. 5) Após, vista ao Ministério Público. Conclusos ao final. UTILIZE-SE VIA DESTE EXPEDIENTE COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DA INICIAL O