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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n.º9034248/2015- (Processo de compra: 1501558 000051/2015). Partes: SEPLAG e IMOBILIÁRIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Dr. Adelmar da Silva Neiva, n.º 147, Centro, Paracatu/MG, para instalação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 98.369,20. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039, fonte: 10. Assinam: Helvécio Miranda Maga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) X SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – EPP. Objeto: contratação de serviços de calibração, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com cobertura parcial de peças em equipamentos de raios x móvel e fixo da marca VMI ao Hospital João XXIII e HOGV. Va

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23574 através da Lei Complementar Municipal nº 207/2018, que alterou a a partir da data inicial emitida nos referidos documentos, nos Lei Complementar Municipal nº 03/1991. seguintes termos: A defesa alega que as reclamantes não fazem jus à gratificação ANA CLAUDIA ALCANTARA DE CASTRO – alvará sanitário válido correspondente ao exercício das funções de conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e SERGIO WAGNER FERRAZ ROCHA HEIRELI – ME - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2393/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9369506/2022 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CLASSIC COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9369506/2022,de aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência​. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1301000912/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Monte Sião. Objeto: a realização de Obras de infraestrutura com execução de calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado. Valor: R$ 431.595,77. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 05/10/2021. 2 cm -05 1540351 - 1 Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 111/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0117130/2022-11. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, evento SEI nº 54847674, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. JULGAMENTO DE RECURSO - FASE ÚNICA Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec