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Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2245 devidamente corrigida, desde o respectivo desembolso, tudo com correção pela Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo. CONDENO, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do débito atualizado.Transitada est
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 790 dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Intime-se. - ADV: MARIANA BUFALARI ELIENESIO (OAB 388914/SP) Processo 1004053-40.2021
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1136 empresa requerida arque com os custos do tratamento a que se submete o autor, desde que junto a psicóloga, porquanto a patologia diagnosticada enquadra-se no rol prescrito pela ANS. Assim, é caso de procedência do pedido, quanto a obrigação de fazer, para reconhecer a hipótese fática sujeita a cobertura pelo plano de saúde
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4277 regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831/2004, 833/2004 e 2.195/2014, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribui�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 329 podendo arcar com as custas deste processo correspondente a 1% do valor da causa de R$ 44.160,48 sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, sendo certo que a gratuidade processual é benefício legal reservado àqueles que efetivamente dele precisam para o exercício do direito de ação. Cumpre ressaltar, neste
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 287 - FIORESTTA COSMETICA LTDA. - - ADRIANO MACET DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora sobre a carta devolvida negativa. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP) Processo 1020074-30.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N.F.M. - M.T.C.M. Vistos. Defiro as pesquis
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 669 , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JULIO PEREIRA DA SILVA NETO - VISTOS. I - Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por PROTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de JULIO PEREIRA DA SILVA NETO, alegando, em síntese, que o réu aderiu ao sistema de cartões de crédito administrado pela autora, recebendo o
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 172 os embargos, para determinar o prosseguimento da execução com base no valor de R$ 14.012,13 (quatorze mil e doze reais e treze centavos), acrescido de correção monetária e juros desde setembro de 2010. Considerando que o embargado sucumbiu de parte mínima, condeno o embargante no pagamento das custas, despesas proce
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 550 583.00.2010.151549-4/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GOLDSTAJN X ITAUSEG SAUDE S.A. - Fls. 179/182 - Poder Judiciário Estado de São Paulo 36ª Vara Cível Central da Comarca da Capital Autos n. 2010.151549-4 VISTOS CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI opôs embargos à execuç
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 549 em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que