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Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 197 Helen Caroline Cardoso Santos(OAB: 6387/SE) PATRICIA SANTA BARBARA DOS SANTOS JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR(OAB: 4750/SE) Intimado(s)/Citado(s): - SWAPI TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA MICRO EMPRESA - EPP Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Identificação Relator PROCESSO nº 0000427-40.2016.5.20.0006

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 183 PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do JUSTIÇA DO Egrégio Tribunal do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes para, no mérito, quanto aos embargos do reclamado, negar-lhes provimento e quanto aos do reclamante, dar-lhes provimento para, sanando erro material, nos termos

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 743 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO LTDA MICRO-EMPRESA - EPP Desembargador Relator RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO EMENTA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO CLANDESTINO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, DA CLT. MANUTENÇÃO DA ARACAJU/SE, 04 de abril de 2022. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Sob a ótica de tal dispositivo e da Súmula nº 442, do TST, o Apelo Recorrente: BAT AUTO LTDA MICRO-EMPRESA - EPP se encontra desfundamentado, porquanto a Recorrente não expõe, Recorridos: JEFERSON DA SILVA SANTOS 1410 de maneira específica, analítica e fundamentada, qual dispositivo constitucional ou preceito sumular a Decisão hostilizada teria contrariado, nos ter

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 782 ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) 37 Vara do Trabalho de Salvador Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON CONCEICAO OLIVEIRA Rua Miguel Calmon, 285, 285, 10 andar, COMERCIO, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901 PROCESSO: 0000874-18.2017.5.05.0036 TEL.:(71) 32846371 - EMAIL: [email protected] Fica V.Sa. notificada para: Receber crédito referente ao depósit

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1409 RR-925-07.2016.5.05.0281, publicado no DEJT de 22/05/2020, INTIMAÇÃO definiu que caberia a esta Justiça Especializada resolver a aludida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf92b89 questão jurídica e fixou tese no sentido de ser do tomador o proferida nos autos. encargo de demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato RORSum 000012

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 reconhecimento de vínculo de emprego com a recorrente, não 12 - SWAPI TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA MICRO EMPRESA - EPP estando em discussão o processo de licitação efetivado e não se vislumbrando qualquer inconstitucionalidade na referida Resolução nº 0096/2000 do Colendo TST. PODER JUDICIÁRIO Não se vislumbra qualquer violação a dispositivo constitucional ou

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 838 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ERIVALDO BATISTA SANTOS Advogado do RECLAMANTE: ANDREY ARAUJO DE ARAUJO Assessor Advogado do RECLAMADO: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Processo Nº ATSum-0000121-29.2020.5.20.0007 RECLAMANTE JEFERSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO ANDREY ARAUJO DE ARAUJO(OAB: 10589/SE) RECLAMADO BAT AUTO LTDA MICRO-EMPRESA EPP ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 287 CONSIGNANTE PEDRO AMERICO VALADARES MICRO EMPRESA - EPP MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA(OAB: 15696/BA) MARIVALDA ROCHA DA SILVA Vistos etc, Notifique-se a parte acionada para que colacione aos autos os ADVOGADO documentos requeridos pelo autor, mediante petição de Id 8d9c326, CONSIGNATÁRIO ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias. Após,

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 798 VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), SENDO R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) O VALOR DAS CUSTAS, A CARGO PODER JUDICIÁRIO DA PARTE RECLAMADA, CALCULADO SOBRE O VALOR DA JUSTIÇA DO CAUSA ARBITRADO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretari