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Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 151 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501547-74.2021.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Michel Donizeti da Silva; Paciente: Milton Ferney Gonzalez Beltran; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP) 2106839-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 669 Órgão Especial deste Tribunal. 2276374-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1539114-47.2022.8.26.0050 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2307669/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE DA SILVA CHAVES VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO : 7000030-69.2017.8.26.0405 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1088/2014 - São Paulo AU
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 540 (OAB: 394290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106836-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 228 2276364-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500895-96.2021.8.26.0438; Assunto: Crimes Previstos no E
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 286 Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1004927-95.2020.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cíntia de Fátima Soares; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Antonio Carlos Rocca Andozio; Advogada: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Impetrado: Mmjd da 1
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 125 2220866-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-17.2019.8.26.0594; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 543 DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150619235.2021.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Laura Leonardo Berti; Paciente: Bruno Marques Ribeiro; Advogada: Laura Leonardo Berti (OAB: 431903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 600 2220866-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2133 Izabel Pereira Rodrigues, RG nº 19.755.002, trabalhou 114 (cento e quatorze) dias, no período de 01/08/2020 a 31/12/2020 e 01/01/2021 a 31/08/2021 assim, nos termos artigo 126, § 1º, inciso II da LEP, implicam 38 (trinta e oito) dias remidos. Não há faltas de natureza grave posteriores aos períodos (fls. 09). Ant