melina marcelino vieira ° Página 2

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 1516 1517

Edição Extra ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.222 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1597141, R E S O L V E: I. exonerar EVELYNE TEIXEIRA DE SOUSA RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor Operacional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear LILIANE CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Operacional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER), a SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC) e a CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. (CELPA). OBJETIVO: compartilhamento de dados, para fins de identificação e inclusão de novos beneficiários no Programa de Tarifa Social de Energia Elétr

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.948  71 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 1516 1517 1518 1519 1520 1521 1522 1523 1524 1525 1526 1527 1528 1529 1530 1531 1532 1533 1534 1535 1536 1537 1538 1539 1540 1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567  21 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR, os servidores relacionados abaixo, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base. MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO A CONTAR 5372917/1 JOANA CELIA DE SOUSA COSTA AUXILIAR DE INFORMÁTICA DDASS 01.03.2021 57190997/1 CARLA PATRICIA BOTELHO CEPEDA PAIVA ENFERMEIRO UREMIA Publicação AGENTE ADMINISTRATIVO 3º CRS 25.03.2021 AGENTE

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 57, Inciso II, Artigo 65, I, ‘b’ e § 1° da Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018. Valor Total do Aditivo Com Acréscimo: R$-85.920,93 (Oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e três centavos) Contratado: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA Endereço: Travessa Mariz e Barros, n° 1678 Bairro: Pedreira CEP: 66.085-170 Belém/PA Telefone: (91) 3226-9231/ (91) 3226-9237 Ordenador Responsável: Braselino Carlo

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 5 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “m” c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985; Considerando o teor do Ofício nº. 738-DP1, de 4 de outubro de 2019, da Polícia Militar do Estado

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 Federal nº 5.450/2005, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e o Decreto Estadual nº 1.887/2017. Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor as suas respectivas funções, quais sejam: 7. Rafaela da Conceição Silva Rodrigues, Coordenadora de Licitação, matrícula 5948705, CPF: 007.048.082-69, Função: Pregoeira/Equipe de Apoio. 8. Roberta dos Santos Fáro, Assessora, matrícula 5950011, CPF: 462.024.632-87, Função: Pregoeira/Equipe de Apoi

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 39 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 Art. 5º - Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no art. 208, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 456616 PORTARIA Nº 826/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM, 18 DE JULHO

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 LUZIANGELA CRISTINA DE SOUSA LIMA LYCIA MARIA FRANÇA DA COSTA RIBEIRO MANUELA VIANA DE OLIVEIRA MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE FIGUEIREDO FILHO MARCELO DE JESUS LEITE MARCELO MONTEIRO FARIAS MÁRCIA GISELE PEREIRA DA SILVA MARCIA SOCORRO DE OLIVEIRA MENDES MARCIO ALEXANDRE DA LUZ ASSUNÇÃO MÁRCIO FABRÍCIO DA FONTOURA MARTINS MARCO AURÉLIO DA SILVA GOMES MARCUS VINÍCIUS PASSOS ARAÚJO MARDÔNIO WELLINGTON FROTA OLIVEIRA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SILVA MARIA