melhorias de infraestrutura

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 É o relatório. 11086 tratam de empresas do ramo de construção civil, não verifico possibilidade de responsabilizá-las, ainda que de forma subsidiária, no pagamento das verbas deferidas na r. sentença, adotando a OJ nº 191 da SDI-I do C. TST como fundamento para assim decidir. Por estes fundamentos, dou provimento ao recurso, a fim de afastar a responsabilidade subs

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 11093 nº 191 da SDI-I do C. TST como fundamento para assim decidir. Por estes fundamentos, dou provimento ao recurso, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária das recorrentes no pagamento das verbas deferidas na r. sentença. Em consequência, prejudicado o exame dos demais tópicos trazidos VOTO nos recursos. É o voto. Conheço dos recursos, por presentes os p

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 11079 O preparo foi regularmente efetuado por ambas. Portanto, considerando a eventualidade do trabalho prestado pelo Contrarrazões regularmente apresentadas. recorrido e considerando ainda o fato de que as obras contratadas não estão inseridas no objeto social das recorrentes, que não se É o relatório. tratam de empresas do ramo de construção civil, não verifico

Administrativo ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2129/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS PRESIDENTE DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES VICE-PRESIDENTE Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020010 Telefo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1421 Remanso/BA, datado e assinado digitalmente. João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001241-49.2019.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Requerente: Municipio De Remanso Advogado: Dilermando De Carvalho Goncalves Neto (

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 c) que a tutela de urgência no presente caso visa a manutenção da empresa no mercado de trabalho, que teve redução em seu rendimento mensal, além de que não consegue financiamento para aumentar sua competitividade no mercado através de melhorias de infraestrutura, máquinas e qualificação de seus profissionais; e d) risco de falência. NR.PROCESSO: 5189647.44.2

Seção I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO I Processo: 5189647.44.2016.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 de suas alegações. Pelos motivos referidos, o entendimento do juiz a quo encontra-se equivocado, uma vez que postergar a concessão de tutela de urgência somente para a sentença é o mesmo que negar-lhe o direito, já que vem experimentando enormes prejuízos diante da inclusão indevida de seu nome no cadastro

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 Defende que as assinaturas constantes nos referidos documentos não são verdadeiras (Doc. 09 – fls. 118/129 e Doc. 10 – fls. 152/156), bem como os serviços nunca foram utilizados por ela (Fatura de Janeiro/2014, ref. a 20/11/13 a 19/12/13 – Doc. 11 – fls. 130/146), motivo porque requereu perícia técnica perante o juízo a quo a fim de constituir prova em abono

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 476 de julho de 2014 (Consulta do Processual 1º Grau - LIBRA, em anexo), o qual passa a fazer parte do caderno processual, pelo que, em face de se tratar de matéria de ordem pública, decreto de ofício a perda de objeto do Agravo de Instrumento, e julgo prejudicado o exame dos presentes Embargos de Declaração. (...) Ante o exposto, nego seguimento ao Agravo de Instrumento, uma vez que houve a perda sup

Administrativo ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ATO Nº 166/2017 ATO Nº 166/2017 Altera, em parte, o Ato Nº 156/2017, de 29 de novembro de 2017, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77�