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Processos encontrados
20 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 10/09/2016 para os cargos de ANE – Inspeção Escolar e PEB – Professor de Educação Básica: Biologia, Física, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática será no dia 06/10/2016, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas Endere�
terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º
18 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 24.08.16; MaSP 175.016-5, Maria Dalva Chaves Mendes, PEBI P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Direto
22 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo retificar;ANULA NO ATO Nº 20/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), retificação de gratificação de incentivo à docência, publicado em 23/12/14, por motivo de impossibilidade de se retificar; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA NO ATO de Adicional por de Tempo de Serviço ref. ao servidor: Cataguases – Servidor s
12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017 REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo 2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da interessada, a partir de 31/01/2017; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PREL
46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE Juiz de Fora MUNICÍPIO Juiz de Fora ESCOLA E.E. Presidente João Pinheiro MASP 1335052-5 NOME Daniel Braga Reggi CARGO PEB1A ADM DE Nº AULAS SEMANAIS
80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1