2.209 Resultado da pesquisa meio da secretaria municipal ° em: 02/06/2025
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 43218-84.2014.8.09.0156 : 18 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ANA PEREIRA ROSA IMPETRADO : JULIANA PEREIRA MACHADO SANTANA QUEIROZ ESTASNIL MUNICIPIO DE VARJAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS 43/45), DETERMINAR à AUTORIDADE IMPETRADA QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 40651-80.2014.8.09.0156 : 9 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ROSA MARIA DE JESUS OLIVEIRA IMPETRADO : JULIANA PEREIRA MACHADO SANTANA QUEIROZ ESTANISL MUNICIPIO DE VARJAO DESPACHO : ... ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS. 45/47), DETERMINAR A AUTORIDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 ROMILDA PEREIRA DA SILVA : MUNICIPIO DE VARJAO JULIANA PEREIRA MACHADO SANTANA QUEIROZ ESTANISL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS 40/42), DETERMINAR à AUTORIDADE IMPETRADA QUE ASSEGURE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE VARJãO, AO(à) SUBSTITUíDO(A), ROMILDA PEREIRA DA SILVA, O FOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARLENE MARIA DE LIMA GONDIM REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 88/97), POR SER TEMPESTIVO E NOS SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O (A) APELADO (A) PARA APRESEN TAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEI. APOS, REMET
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS 47/49), DETERMINAR à AUTORIDADE IMPETRADA QUE ASSEGURE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE VARJãO, AO(à) SUBSTITUíDO(A), ROZILENI RODRIGUES BATISTA, O FORNECIMENTO DO(S) MEDICAMENTO(S) PRESCRITO(S), ENQUANTO DURAR A NECESSIDADE DO(A) PACIENTE, DE FORMA A GARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 MUNICIPIO DE VARJAO DESPACHO : ... ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS. 43/45), DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QUE ASSEGURE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO, AO (A) SUBSTITUIDO (A), NILSON PEREIRA BARBOSA O FORNECIMENTO DO(S) MEDICAMENTO (S) PRESCRITO(S),ENQUANTO DURAR A NECESSIDADE DO (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFI NITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS. 36/38), DETERMINAR A AUTORIDADE I MPETRADA QUE ASSEGURE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO, AO(A) SUBSTITUIDO(A), MIGUEL FERNANDES GARCIA, NESTE A TO REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAROLINNY FERNANDES DOS SANTOS O FORNECIMENTO DO(S) TRATAMENTO/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ALZIRA CARDOSO DOS SANTOSMARQUES IMPETRADO : JULIANA PEREIRA MACHADO SANTANA QUEIROZ ESTANISL MUNICIPIO DE VARJAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA (FLS 40/42), DETERMINAR à AUTORIDADE IMPETRADA QUE ASSEGURE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNI
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4656 91/97 9. Recomendar aos orientadores, por meio da Secretaria Municipal de Gestão social, que supervisionem a freqüência e aproveitamento escolar dos adolescentes em cumprimento de medida, diretamente junto a escola, promovendo a matrícula, se o caso. Boa vista, 17 de outubro de 2011. SULnb33QVpFzaZym85ESoVvjxcw= Delcio Dias Feu Juiz de Direito Secretaria Vara / 1ª Vara da Infância e da Juventude / Fórum - Advogado Sobral Pinto
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