maycon bispo da silva ° Página 4

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1486 RAM/7 Regulares, conheço dos recursos ordinários do reclamante e da EMENTA primeira reclamada. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO. DANO MORAL. A restrição ao uso de banheiro, pelo empregador, enseja a indenização por danos morais, em valor adequado e compatível, fixado a partir das balizas legais TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 PROCESSO : 1028157-07.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Iago Simões Ferreira ADVOGADO : 67838/BA - Rodrigo Melo Silva REQDO : Casa Siena Fragrancias Ltda Epp VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1028162-29.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1509 impõe-se a sua condenação subsidiária. Ante a relação de prejudicialidade, analiso primeiramente o recurso RELATÓRIO ordinário da primeira reclamada, em seguida, o recurso ordinário da reclamante. O Juiz DANIEL IZDORO CALABRO QUEIROGA, atuando da MM. 2ª Vara do Trabalho de Palmas -TO, julgou procedentes os pedidos iniciais apenas em relação à primeira recl

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 839 AUTOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS(OAB: 4526/AC) FRANCISCO EDVON CEZAR VALE FABIANO DE FREITAS PASSOS(OAB: 4809/AC) JOAO IGOR FERREIRA MARCAL(OAB: 3906/AC) KELDHEKY MAIA DA SILVA(OAB: 4352/AC) RODRIGO AIACHE CORDEIRO(OAB: 2780/AC) SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB DORIVAL SHIGUERU FUJIIKE Intime-se a exequente, dando-lhe ci

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO RECLAMADO 2933 Destaco que a audiência poderá ser antecipada, com a devida intimação das partes. A qualquer tempo, as partes poderão requerer a realização de Intimado(s)/Citado(s): audiência virtual/telepresencial de conciliação, em petição nos - MAYCON BISPO DA SILVA próprios auto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1948 Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0301713-91.2014.8.05.0078 ORIGEM DO PROCESSO: EUCLIDES DA CUNHA ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – 1 ª TURMA RELATOR: DES. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RECORRENTE: MINISTÉ

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1491 O reclamante e a primeira reclamada (TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA) recorrem ordinariamente. A parte autora, buscando a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (ID c340c47). Já a empregadora se insurge no tocante ao dano moral (ID 32586b6). Preparo demonstrado (ID 5d716bf e ID e8648e3). Contrarrazões ofertadas apenas pelo segundo reclamado, INSS (ID RESTRIÇÃ

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 3580 PALMAS/TO, 27 de outubro de 2021. REINALDO MARTINI TOTAL R$ 3.000,00 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000702-32.2021.5.10.0801 RECLAMANTE ANTONIO NEY ALVES DA SILVA ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB: 7938/TO) RECLAMADO ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO FM&A - PAVIMENTACAO ASFALTICA E CONSTRUCOES EIRELI - ME ADVOGADO FERNANDO SILVA SALES(OAB: 30145/GO) Cit

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4771 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) vinculadas aos autos. servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 27 de janeiro de 2022. servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 27 de janeiro de 2022. DESPACHO Vistos os autos. DESPACHO Intime-se a exequente, via DEJT, p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1851 DESPACHO Encaminhem-se os autos a Diretoria de Distribuição de 2º Grau, para que proceda a reautuação do feito, haja vista não se tratar de Ação Penal, mas de Termo Circunstanciado em face do Prefeito do município de Água Fria/BA, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 140 c/c os arts. 141, II, 330 e 331, todos do Código Penal, encaminhado