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2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 sobre essa matéria está suspenso por força de decisão proferida Exma. Presidente deste E. Regional no processo ADM-eletrônico nº 0004523-29.2017.5.04.0000 por força do art. 896-C, § 3º, da CLT e do art. 6º da IN nº 38/2015 do TST, ratificada em 23/08/2018.3. Desta forma, determino a suspensão do trâmite do presente processo até o julgamento do referido incidente
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2421 Da mesma forma, não foram trazidos os documentos ou mesmo não trouxe aos autos sequer o extrato da conta vinculada, o que normas coletivas onde esteja prevista o pagamento da participação poderia ser facilmente obtido. Outrossim, não apresentou qualquer nos lucros e resultados, ônus que incumbia ao demandante, por se amostragem nesse sentido, de modo que presum
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Henrique Mattos Cullmann(OAB: 76461RS) Drogaria Mais Econômica Ltda. Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582RS) [6ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados monetariamente a partir desta data (Sú
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2352 contratualidade (ID Num. ea92045). Afirma o reclamante que durante toda a contratualidade recebeu RS Dessa forma, condena-se ao pagamento do FGTS de todo o 1.560,00 na CTPS, porém recebia ainda "por fora" R$ 640,00 e contrato, inclusive sobre as parcelas deferidas na presente ação, requer o pagamento integral do salário do mês de novembro de acrescido da multa d
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0021798-46.2013.5.04.0221 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO LUCIANO SOMIS MANICA(OAB: 72745) RECORRENTE EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA LTDA ADVOGADO LUCIANNE FREIESLEBEN BARZONI(OAB: 49009) ADVOGADO MAURICIO SILVA DA SILVA(OAB: 86671) RECORRI
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ISTO POSTO: 4685 oral. A testemunha ouvida, Mauricio Silva da Silva, declarou que "quanto Do acidente de trabalho: ao acidente, ao que sabeo reclamante caiu de uma escada em uma montagem em Rio Grande e ficou uns dias sem ir trabalhar", "ao Relata o demandante que no dia 27 de março de 2015, quando que sabe, ele tinha dado um 'mau jeito' no pé", que "sabe dos fatos re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 924 Representante(s): OAB 17466 - CAMILA AQUINO LEAL (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCUS VINICIUS FONSECA SOARES VITIMA:C. A. B. P. VITIMA:R. M. A. . Visto, etc. Intime-se a Dra. Camila Aquino Leal, OAB/PA 17466, para que junte aos autos procuração que tenha lhe concedido poderes para patrocinar o denunciado MARCUS VINÍCIUS DA FONSECA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei 8.90
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-00520/2006-303-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Maria Antunes da Silva Fernando Luiz de Nadai Wrobel(OAB: PR34978) Associação de Promoção do Menor Município de Foz do Iguaçu Prazo: 30 dia(s). Considerando a inércia da parte exequente e tendo em vista a revogação do Provimento CORREG nº 01, de 14 de junho de 2011, revejo o despacho fl. 266 (auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 465 ANTONIO SERRA DE LIMA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no Provimento n.º 06/2006CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica designada AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 13/05/2019 às 10:05 horas. Ademais, quando da intimação do autor do fato/querelado, o mesmo deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, na ausência do qual ser-lhe-á designada defensor pú
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 496 DE AQUINO. Manuseando os autos, verifica-se que a vítima declarou que não possui interesse no prosseguimento do feito (fl. 34). O Ministério Público manifestou-se à fl. 36, pelo arquivamento por falta de justa causa para ação penal, com fundamento no Enunciado 99, do FONAJE e art. 395, III, do CPP. Com efeito, resta configurado o desinteresse no prosseguimento do feito, deixando de existir justa c