mauricio raphael dos santos

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 66 ao cargo de Médico Perito Legisla junto ao Centro de Perícias Técnicas e Cientificas ¿Renato Chaves¿, em Marabá, posto que teria sido exonerado do cargo em descumprimento da decisão judicial, transitada em julgada, proferida no presente Mandado de Segurança, através do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado, em 30.07.2010, e para que fosse cumprido o acórdão em relação

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 65 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00105061220068140301 PROCESSO ANTIGO: 201330094602 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Ação Rescisória em: 10/07/2019---REU:B A NC O DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 7086 - ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 8783-B - MARLUCI DE LIMA FERREIRA (ADVOGADO) CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:JOS

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ANDREIA PRISCILA MACEDO CLEMENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SERRINHA Processo Nº RO-0001005-73.2017.5.05.0462 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE RENILDES VICENTE FERREIRA SILVA ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo: 0010934-55.2016.8.14.0401 Data Audiência: 10/11/2021 10.45.00 Juiz(a) Agendado(a):CRISTINA SANDOVAL COLLYER Doc. Nº: 2021.01817028-34 VITIMA: R. N. S. S. VITIMA: L. A. G. S. DENUNCIADO: EWERTON NASCIMENTO CARVALHO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: TIAGO MENEZES DOS SANTOS NETO Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 267 o cumprimento do comando da sentença transitada em julgado, cabendo agora ao juÃ-zo da execução, decidir se o réu permanecerá encarcerado ou não. Pelo que se observa na decisão de fls. 358, o juÃ-zo da execução revogou o livramento condicional para o inÃ-cio do cumprimento da pena imposta na sentença prolatada nestes autos. Assim, não cabe ao juÃ-zo da 6ª vara

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA DE LOURDES AMORIM PASSOS LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) MUNICIPIO DE CASA NOVA JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2048 EVERALDO GONCALVES DA SILVA

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR(OAB: 32856/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS NETO - IMPERIO DA BIJUTERIA EIRELI - ME 1599 Processo Nº RTOrd-0001019-29.2017.5.05.0342 RECLAMANTE NOELMA BERNARDINA JUREMA ADVOGADO PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 49397/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 818 Intimado(s)/Citado(s): CARLA FERNANDES DA CUNHA - ADELIO VIANA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001034-32.2016.5.05.0342 RECLAMANTE WELLINGTON MICHAEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR(OAB: 35872/PE) ADVOGADO BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS(OAB: 42621/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA MVC LTDA ADVOGADO DIE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 - ATACADAO S.A. - TARCISIO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ADVOGADO processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, e por tudo o mais RECLAMADO ADVOGADO que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão objeto 1619 SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) A. R. T. CONSTRUTORA E

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000173-75.2018.5.05.0342 RECLAMANTE FRANCISCO DA SILVA MATIAS ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DA SILVA MATIAS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o expost