mauricio da costa castagna

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LARA AUED REU: FLORENCIO CAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA -EPP VARA : 25 PROCESSO : 0008928-94.2013.403.6100 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO ADV/PROC: SP273786 - CIBELE APARECIDA FIALHO REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0008929-79.2013.403.6100 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: A CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002330-90.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002331-75.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV/PROC: SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA RE

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe ainda sublinhar que, nos expressos termos do art. 1.025 do CPC, "Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". O acórdão expõe clara e inteligível exegese das questões aduzidas e não padece de quaisquer irregularidades que ensejassem a declaração do julgado

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0007348-24.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: SETEC TECNOLOGIA S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00012 ApelRemNec 362254 0002006-60.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ENGEVAP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ADV : SP165345 ALEXANDRE REGO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ENGEVAP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ADV : SP165345 ALEXANDRE REGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006585-23.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALDYR BERTONI ADV/PROC: SP156637 - ARNOLDO DE FREITAS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0006586-08.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: EDUARDO RIZARDI E OUTRO ADV/PROC: SP192790 - MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0006587-90.2016.403.6100 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANT

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5020606-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO/SP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O descumprimento sistemático de obrigações acessórias, in casu, a entrega de documento fiscal, autoriza a Administração Tributária a restringir o acesso a novas prestações (emissão de nota fiscal) e a atividades públicas (licitação, contrato administrativo e recebimento de verbas), não se trata de impedimento ao exercício de atividade econômica, mas de controle de atos que condicionam o relacionamento com o Poder Público (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de maio de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020606-79.2017.4.03.6100 APELANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, LEGIAO DA BOA VONTADE PROCURADOR: PROCURADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0003173-55.2014.403.6100 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALZAIR FREIRE RAMALHO E OUTRO ADV/PROC: SP242633 - MARCIO BERNARDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0003174-40.2014.403.6100 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REVESTALIC REVESTIMENTO METALICO LTDA - ME ADV/PROC: SP268789 - GISELE PRISCILA DO CARMO VERCEZE IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP VARA : 7 PROCESSO :