matheus rodrigues nunes

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Custas de R$ 64,00 pela parte autora, das quais fica isenta, nos termos do art. 790, § 3º, CLT. Após, inexistindo pendências, arquive-se com baixa. \lrpa LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100050-56.2020.5.01.0462 RECLAMANTE MATHEUS RODRIGUES NUNES ADVOGADO ALDERITO ASSIS DE LIMA(OAB: 196593/RJ) RECLAMANTE MARCIA DA SILVA RODRIGUES ADV

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1921 AUTOR ADVOGADO dispositivo para todos os fins. MATHEUS RODRIGUES NUNES DELVANIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 40461/GO) RAFAEL JOSE NEVES BARUFI(OAB: 39079/GO) ADEMILSON BARBOSA DE FREITAS MILLA FONTENELLE VARGAS(OAB: 39179/GO) HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA Diante da apresentação de novos cálculos, fixa-se a condenação ADVOGADO em R$ 24.538,12 (vinde te quatro, quinhentos

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 RECLAMADO TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA ME PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP RECLAMADO 4162 CPC, sob cominação de revelia, ou exceção de incompetência no prazo de 05 dias nos termos do art. 800, CLT. Ficam cientes as partes que, HAVENDO POSSIBILIDADE DE Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO LOPES COSTA SILVA CONCILIAÇÃO, poderão negociar diretamente os r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3254 Processo: 8001925-62.2022.8.05.0080 AUTOR: JEFTE DE JESUS SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA: (...) Face ao exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos e dou provimento para declarar, de modo a integrar a sentença em comento após a parte que assim dispõe “ acrescidas de juros e correção monetária”, o seguint

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4322 Autor(a): ROBERIO GOIS MARQUES. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 178307998. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009593-21.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4186 Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Autor: Crispim Nunes De Souza Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Autor: Claudia Santana Carneiro Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Autor: Carlos Alberto Da Silva Ribeiro Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Autor: Aurelino Souza Da Hora Advogado: Jose Leite De Carval

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 2280 IURY MARQUES DA SILVA(OAB: 50792/GO) PANIFICADORA GUIMARAES & SOUSA LTDA KELVIN KENDI INUMARU(OAB: 4832/TO) JM PANIFICACOES - EIRELI - ME KELVIN KENDI INUMARU(OAB: 4832/TO) Ministério Público do Estado de Goiás RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Procuradoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3900 Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR o Estado da Bahia a pagar à autora indenização por 01 (um) período de licença-prêmio não usufruído (2014-2019), equivalente a 03 (três) meses de remuneração, cujos cálculos deverão ser realizados com base na última remuneração recebida pela autora. É admit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4349 gens de caráter transitório e/ou precário, sem incidência de imposto de renda ou contribuição previdenciária, por ter natureza indenizatória, com juros aplicados à caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, incidentes desde a citação e correção monetária com base no índice referencial da taxa Selic, a partir da data da aposentadoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4678 Como é consabido, a Comarca de Feira de Santana se encontra provida por duas Varas da Fazenda Pública: A Primeira Vara com competência para processar e julgar matérias fiscais e a Segunda Vara para processar e julgar matérias administrativas, Art. 70, I e II, da Lei nº 10.845 de 2007, e Arts. 1º e 2º, da Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017. Desse mod