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Processos encontrados
Recife, 4 de outubro de 2019 2273888 731834/19 2321653 738426/19 2320673 743613/19 IVANIRA NANES MENDES IZABEL CRISTINA NASCIMENTO BARROS JACIARA DOS SANTOS DE ARAUJO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30 02/12/2019 2º 30 01/12/2019 2º 30 01/11/2019 2º 2313561 703394/19 JACILENE MOURA SILVA 30 02/10/2019 1º 2580446 674278/19 JADSON FARIAS DE SOUZA 30 01/10/2019 1º 2253755 711707/19 JAEL XAVIER DA SILVA 30 01/09/2019 2º 1931822 72058
20 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE,
14 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 666 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida pela Lei nº 14.547, de 21.
10 - Ano XCVIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru): AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim): AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana): AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns): AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão): AIS 12 / 13ª Del
8 - Ano XCVI • Nº 187 2579448 671556/19 2562669 688173/19 2530333 666347/19 2294559 679072/19 2539659 667912/19 2245582 643871/19 2297337 401455/19 2555344 670511/19 1216945 559258/18 1928627 672287/19 2441861 670555/19 2315122 475852/19 1954156 680275/19 2459248 667467/19 2562782 654838/19 2243199 653861/19 2546264 2442876 1535137 2298147 30 02/09/2019 1º 30 02/12/2019 1º 30 01/11/2019 1º 30 01/09/2019 2º 30 01/10/2019 1º 90 01/08/2019 1
Recife, 20 de dezembro de 2019 1204050 621270/19 2295873 924006/19 1208640 924030/19 2332515 969840/19 1535200 935796/19 1474464 988975/19 1051350 2300842 1965778 2348667 2285975 JOAO DOS SANTOS NUNES JOAO ELIAS DO NASCIMENTO SILVA JOAO SEVERINO TENORIO CAVALCAN JORGINA FERNANDES DOS SANTOS JOSE ABILIO ALVES DE OLIVEIRA NETO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE MAURICIO 94117127/19 GONCALVES ARAGAO JOSEFA DE SANTANA 967307/19 DOMINGOS PESSOA JOSELEINE APARECIDA B 819562/19 DE ANDRADE MOREIRA
6 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000001297079-31, TATE 01.076/17-5. AUTUADA: ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. I.E: 0327736-41. ADV: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO, OAB/PE 38.956. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 069/2019(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1719 Ademais, sustenta que "por ferir o princípio da continuidade da O Reclamante no decorrer da relação contratual, sempre prestou relação de emprego, a justa causa exige prova inequívoca do ato serviços de maneira correta e responsável, cumprindo devidamente que a ensejou, bem como a avaliação de fatores como o tempo de com as atribuições atinentes ao exercí
10 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de abril de 2020 ANEXO II – MUNICIPAL MACRO I MUNICÍPIO RECIFE GESTÃO MUNICIPAL CNES 0000604 NOME HOSPITAL Nº DE LEITOS CLÍNICOS DISPONÍVEIS COVID -19 TOTAL DE LEITOS UTI DISPONÍVEIS COVID -19 CAPACIDADE AMPLIAÇÃO LEITOS ENFERMARIA CAPACIDADE AMPLIAÇÃO LEITOS UTI HPR IV HOSPITAL PROVISORIO DO RECIFE AMAURY COUTINHO 44 8 0 30 0 0 0 II ALAGOINHA MUNICIPAL 2630524
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1726 adulterado os referidos documentos (declarações/atestados)." que será objeto de análise a seguir. Requer, assim, a nulidade do decisum a quo, uma vez que "JAMAIS Aduz o autor na inicial: "Na data de 27 de junho de 2016 a CONFESSOU TER SIDO O AUTOR DAS ADULTERAÇÕES, Reclamada demitiu o Reclamante por justa causa sob o argumento afirmou sim que houve adulteraçõ