materiais de uso hospitalar ° Página 5

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Decisão: Homologo o PIA. Atenda-se o MP. Boa Vista/RR, 19.05.2016. PARIMA DIAS VERAS. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 285 - 0004835-29.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.004835-0 Infrator: Criança/adolescente Decisão: Homologo o PIA. Aguarde-se o relatório. Boa Vista - RR, 16.05.2016. Parima Dias Veras. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. Guarda ANO XIX - EDIÇÃO 5746 064/146 Ademir Teles Menezes Anedils

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 25 CONTRATO . HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA: 067/2020 NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTA CPF: 578.894.062-15 MATRICULA: 57210035/1 CARGO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB (Abaetetuba) para o Hospital Regional de Cametá. ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 16 à 17/07/2020 Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA VALOR DAS DIÁRIAS: R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1478 33 DO STJ E 71 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2029 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 304 Falcão - Cleide Nascimento Falcao - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 29 de outubro de 2013. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL BARBOSA DA JUSTA SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2500 DO QUE PACIFICADO NO RE Nº 567.110, JULGADO PELO SISTEMA DA REPERCUSSÃO GERAL, COM CASSAÇÃO DA DECISÃO RECLAMADA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE OBSERVOU EXPRESSAMENTE A DETERMINAÇÃO DO C.STF NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 27.974-SP INADEQUAÇÃO DO CABIMENTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2246 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raimundo Alberto Noronha (OAB: 102039/SP) - William de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4587 IRRESPONSÁVEL.CONDIÇÕES PESSOAIS DO ALIMENTANTE FORAM DEVIDAMENTE SOPESADAS PARA CORRETA FIXAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. ALIMENTANTE JOVEM, PROPRIETÁRIO DE MICRO EMPRESA. NOVAS NÚPCIAS E ESTADO GESTACIONAL DA ATUAL ESPOSA NÃO EXIMEM DA RESPONSABILIDADE ASSUMIR RISCO DE EMPREITADA, ARCANDO COM TODAS AS RESPONSABILIDADES, ATUAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.409/11, com as alterações dadas pela Lei n. 13.000/2014, bem como indicou expressamente a data de celebração do contrato, a fim de observar os critérios cronológicos da tese repetitiva fixada pelo C. STJ. O mero inconformismo da parte não se presta a embasar embargos de declaração (caráter puramente infringente), pois, para o fim pretendido pelo embargante, qual seja, a reforma da decisão, há recurso próprio (Princípio da Especificidade dos Recursos).Diante do exposto, ACOLHO PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.213/91, assim disciplinou a aposentadoria especial:Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Ainda, o art. 152 do diploma legal em destaque (Lei nº 8.213/91 - na redação original) cuidou de estabelecer que, enquanto a rela