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Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3449 - Dispensar ANA CLAUDIA MEDEIROS SOARES, mat. 237.794-2, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Função de Professor Formador Língua Portuguesa Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04425816/18. Nº 3450 - Designar ELITON MENDES PEDROSA SIMES, mat. 378.879-2, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa do Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, atribuind

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 SE-0408913-7/2017 SE-0503778-3/2016 SE-0503503-7/2016 SE-0408844-1/2017 SE-0425319-6/2014 SE-0490618-1/2016 SE-0509836-4/2016 SE-0408459-3/2017 SIGEPE Nº SE-0468372-3/2017 SIGEPE Nº SE-0473639-5/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO ANDRADE 161.778-8 03 ANOS,11 MESES E 26 DIAS JOAO SALU FILHO 170.227-0 03 ANOS, 08 MESES E23 DIAS NADJA MARIA DE SANTANA 179.855-3 04 ANOS E 11 MESES JOSE RENATO DA SILVA FILHO 194.

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a quem aproveita a nulidade, cuja decretação, nesta parte, não deve ser pronunciada, nos termos do §2º do art. 282 do novo CPC, aplicável analogicamente ao processo administrativo. 3. Embora não tenha sido arguida pela defesa, a decadência é uma questão de ordem pública e pode ser conhecida de ofício. Os períodos fiscais de janeiro e fevereiro de 2007 estão inclusos na denúncia, que só foi

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/09/2017 PROCESSO/SIGEPE SE-0483660-0/2016 SE-0483660-0/2017 SE-0455883-6/2017 SE-04566

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 8890 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EDVALDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 263.592-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva, localizada no município de Chã de Alegria, Gerência Regional d

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 WAMBERTO REIS DA SILVA, matrícula 710227-5; JOSÉ WILSON DE LIRA, matrícula 710357-3 e PRISCILA RENATA DE PONTES FELIX, 710052-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018;III – Publique-se. PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 056/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018 EMENTA: PROMOVE PRAÇ

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3023 - Designar KENYA LIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, B, mat. nº 252.103-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 28.05.15. SIGEPE 04678132/15. Nº 3024 - Remover ANTONIETA COSTA RAMOS, Prof. LPE, I, B, mat. nº 258.577-4, para a Esc. Maria do Céu Ba

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 7860 - Localizar EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 309.518-5, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.08.17. GRATI

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 192 dessas mercadorias em 31/12/2006, sendo necessário o confronto do registro feito ao término do exercício ao qual o livro inventário diga respeito. 7. Dessa forma, a autuada foi intimada em 2011 para fornecer o livro inventário de 2005, mas a ação fiscal destinavase ao exercício de 2006, cujos fatos geradores não estavam alcançados pela decadência, razão pela qual a não apresentação do livro inventário constitui embaraço à ação fiscal, o que enseja a