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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502825-67.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Salvadeo & Mendes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502826-52.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 287 ADVOGADO - ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP AGRAVANTE - MARIA EDNA DE JESUS 213797) ADVOGADO - RODRIGO DE FARIAS JULIAO (OAB/SP 174609) AGRAVADO - CHURRASCARIA E PIZZARIA LACADOR GRILL AGRAVADO - SAMUEL SANTOS DE SOUSA LTDA ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIVA (OAB/SP 120942) AGRAVADO - CLARICE DA CRUZ NASCIMENTO ROT 1000677-XX.2015.5.02.0251 AP 0002142-XX.2015.5.02

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE GABRIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA MARTINS LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 190124/RJ) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ROBERTA MALAGRICI BONICENHA GUIMARÃES(OAB: 133428/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3268 ADVOGADO LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 190124/RJ) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ROBERTA MALAGRICI BONICENHA GUIMARÃES(OAB: 133428/RJ)

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Assinatura JUIZ DE FORA, 27 de Junho de 2018. 5617 SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ(OAB: 107238/MG) Intimado(s)/Citado(s): SOFIA FONTES REGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010079-31.2017.5.03.0035 AUTOR MIRIAM DA SILVA MARTINS ADVOGADO JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) ADVOGADO JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) ADVOGADO GUSTAVO HE

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Juíza Titular de Vara do Trabalho 1643 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e70e0f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0010340-30.2020.5.18.0081 AUTOR KENNEDY ABRAO DE SOUSA FONSECA ADVOGADO ANDRE SANTOS FERREIRA(OAB: 54583/GO) RÉU J. E. BEBIDAS LTDA ADVOGADO FERNANDO DAMASIO MOURA(OAB: 39389/GO) Em consonância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0027384-8 Wagner Ribeiro Pereira 11627268 Indeferido 0026959-0 Wagner Roberto De Oliveira 00269590 Indeferido 0028546-3 0028858-6 0025295-6 0025773-7 0028852-7 0026367-2 0027271-0 0026786-4 0025306-5 0028299-5 0028000-3 0027419-4 0025895-4 0025654-4 0028816-0 0028312-6 0027755-0 0027766-5 0026700-7 0026202-1 0025778-8 0025364-2 0026331-1 0025674-9 0027594-8 0025653-6 0025686-2 0027589-1 0028512-9 107744

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.702.110.002454, de 29/4/2014 3- ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME IE: 002.300268.0087 - CNPJ: 19.626.731/0001-75 Endereço: RUA FELICIANO MORAIS, 2300 - CUSTODIO PEREIRA - UBERLÂNDIA- MG Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”, Lei 6763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL 006.369/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF DIRETORIA DE CADASTROS, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DICAC CANCELAMENTO Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 16, incisos III e XIII, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, e 111 da Parte Geral e art. 43 da Parte 1 do Anexo XV, todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas insc