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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo QNX2110 9145446 Natan Santos Pereira ATF4261 8511503 Vanderlei Borges Filho PXK0070 9129825 Tomaz D Aquino De Paula Manna GHA6464 8448713 Gesemberg Robledo Rodrigues OQB1166 8420664 Luiz Filipe Teixeira PYJ9500 9168290 Rene Andrade Fonseca Eireli - Epp OQX1390 9138664 Joselma De Cassia Goncalves Da Silva OXK6506 8420662 Fabio Willian Soares PUB0902 8441868 Antonio Jose Matioli DTP7974 8455452 Marciel Pereira Mendes HNX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º – O Processo Administrativo Sancionatório deverá ser instruído pelos fiscais das áreas de atuação relacionadas e encaminhado ao gestor do contrato, conforme disposto no contrato e seus anexos, na Lei de Licitações e no Decreto nº 45.902, de 2012, e suas atualizações. § 4º – Eventual recurso hierárquico será decidido pela Diretora-Geral do IEF. CAPÍTULO IV DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, aservidora: MASP 1453120-6, BEATRIZ MONTES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ITUIUTABA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Construtora Ancora Ltda- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG - SEI/Nº 2100.01.0029500/2020-79. Motivo: Desistência Mineraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA SILVESTRE Área (ha) Até 50 50 – 100 100 - 200 200 - 500 Acima de 500 Agricultor familiar - qualquer área Relatório de Fauna sim sim - Programa de afugentamento sim sim sim sim - Dados Secundários sim sim sim - Dados Primários sim sim - Campanhas uma duas 26 1666895 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Políti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 06, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Concede progressão a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DETERMINA: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 11 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 197/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de dezembro de 2017, bem como no Parecer nº 209/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata