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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000053/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva regular das cancelas e totens do controle de acesso de veículos, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 374.358-0 – Márcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 2554534 2543932 2549332 2558034 2551513 2541449 2548037 2565196 2547993 2542301 2553091 2566877 2560512 2551915 2556731 2541123 2559148 2549962 2557262 2547607 2557166 2556780 2549485 2546961 2561607 2548206 2550283 2569842 2546047 2541710 2552534 2568276 2549777 2551998 2551799 2548951 2

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 6046 I – RELATÓRIO Destas Improcedente. A reclamanteSHEILA RIBEIRO BANDEIRA opõe Embargos de III – CONCLUSÃO Declaração à decisão de Id f85d94e, conforme razões expostas na Por esses fundamentos, que ficam fazendo parte integrante deste manifestação de Idfa91c54. dispositivo, resolve o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de É o relatório. Contagem/MG conhe

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 9149 (dez) dias, os depósitos de FGTS de todo o período laborado pela virtual audiência virtual online para o dia 15/12/2021 às 09:55 parte reclamante, inclusive sobre as verbas rescisórias, tudo horas. acrescido da multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Os advogados e também as partes deverão acessar o link abaixo Proceda a Secretaria da Vara à

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4545 sobre as parcelas de natureza salarial objeto da presente 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente ao trabalhado, até o condenação. efetivo pagamento. Autorizo a dedução da cota previdenciária devida pelo empregado, Autorizados os recolhimentos previdenciários e fiscais, onde no que couber, exceto no que tange aos salários já pagos durante a cabíveis

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 611 nº 3.214/78 do MTE contempla direito ao adicional de insalubridade nos casos de trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagioso em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios e outros EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA POR PERÍODO estabelecimentos dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 2554534 2543932 2549332 2558034 2551513 2541449 2548037 2565196 2547993 2542301 2553091 2566877 2560512 2551915 2556731 2541123 2559148 2549962 2557262 2547607 2557166 2556780 2549485 2546961 2561607 2548206 2550283 2569842 2546047 2541710 2552534 2568276 2549777 2551998 2551799 2548951 2

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4542 Inépcia é a falta de aptidão do pedido, impedindo o regular PODER JUDICIÁRIO desenvolvimento do processo em busca de um provimento final de JUSTIÇA DO TRABALHO mérito. Fundamentação Na verdade, os supostos vícios aventados em defesa não têm o Termo de audiência relativa aos autos do processo nº. 0010902- condão de tornar o pleito da reclamante inepto, mo

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO dias, a contar de sua intimação, a integralidade dos depósitos do FGTS do reclamante, inclusive sobre aviso prévio, indenizado 13º PERITO salário, além da mula de 40% sobre o FGTS (esta Intimado(s)/Citado(s): exceto sobre o aviso prévio indenizado – item II da OJ 42 da SDI- 7923 ALBERTO GERALDO OLIVEIRA DINIZ(OAB: 210717/MG) IVAN PEREIRA DE SOUZA - MA