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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2556 0001081-89.2003.8.26.0224 (224.01.2003.001081-0/000000-000) Nº Ordem: 000161/2003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARCOS VIEIRA PIRES X IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - Fls. 273/274 - Vistos A sentença de fls. 62/68 e o V. Acórdão de fls. 114/124 Condenaram o réu: À restituição d
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1673311-09.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Crw Industria e Comercio de Plasticos Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039967-86.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.M.S. ADVOGADO : 157813/S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3208 o decurso do prazo para defesa. Anote-se. Providencie o autor o cumprimento do artigo 798, “b”, do Código de Processo Civil, apresentando planilha de cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento das despesas por meio da Guia do Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. No silêncio, to
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3218 instituições financeiras depositárias de ativos não submetidos ao Sistema BacenJud (ex.: fundos de investimento), corretoras de valores mobiliários,entidades de previdência pública e privada,tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis,Receita Federal (restituição de imposto de renda),Fazenda Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 ARRUDA E DANIEL JOSÉ DE SOUZA E DAURILIO MELO E DEISE RAMPAZZO E DIONISIO SANTIAGO SOLA QUINTAS E DONIZETE OLIVEIRA DA SILVA E DURVALINO GAVIOLA E EDEMAR FRONER E EDSON DONIZETE CRUZ E EDUARDO CARLOS BEZERRA DE ASSIS E ELIANA ASTRINE MASSARELLI MOTA E ELIANA DE FIGUEIREDO SANTOS E ELIANA MENDES DIOGO E ELIANE ARAÚJO SILVA E ELIO ANTONIO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2681 da presente ação, determino a sustação dos efeitos do protesto do título (cheque de R$ 4.500,00 - fls. 91). Ficam os autores dispensados da prestação de caução. Oficie-se ao Cartório de Protesto, ao SCPC e ao Serasa para sustação dos efeitos do protesto do título.Int. fls. 101/103: Ao interessado: reti
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 782 Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) 86 - 9089466-37.2009.8.26.0000 (994.09.236715-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Washington Luiz Reis Canario - Advogado: Daniela
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1312 30 - 1029576-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator José Gomes Jardim Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eunice Terumi Saigusa Hirano Nakaie - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jair Coelho Lemos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1312 30 - 1029576-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator José Gomes Jardim Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eunice Terumi Saigusa Hirano Nakaie - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jair Coelho Lemos
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 859 0482672-54.2010.8.26.0000 (990.10.482672-1) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ledi da Silva Gabriel - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCH